Legislação

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Not. Trânsito em Julgado-1ª Inst.1899

Resumo indisponível.

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Not. Trânsito em Julgado-1ª Inst.1899

Notificação Trânsito em Julgado - 1ª Instância COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT A Coordenadoria de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, notifica o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - NOTIFICAÇÃO GERAL -259

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - NOTIFICAÇÃO GERAL -259

NOTIFICAÇÃO GERAL COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir da...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Termo de Vista.299

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Termo de Vista.299

Termo de Vista COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT A Coordenadoria de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, notifica o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir da publicação deste Edital, o(s)...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - INT. DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA.267

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - INT. DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA.267

INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Edital de Cassação e declaração de inidoneidade

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Edital de Cassação e declaração de inidoneidade

EDITAL DE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MATOGROSSENSE E DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DOCUMENTAL A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, faz saber a todos os interessados que fica declarado cassado o registro de inscrição da empresa AGRICOLA ROMANA LTDA (IE nº 13.988.138-7), CNPJ 49.415.903/0002-...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Edital DOE 10-07-2025

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Edital DOE 10-07-2025

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - SAC COORDENADORIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS - CITCD AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA EDITAL DE INTIMACÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica A COORDENADORIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS - CITCD, por intermédio desta publicação de Edital de Notificação, cientifica o(s) contribuinte(s) relacionados...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PUBLICAR_DOE

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PUBLICAR_DOE

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CFCS NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE INÍCIO. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL A partir da publicação deste Edital, fica(m) NOTIFICADA(S) a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ-MT. O detalhamen...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - 1-Publicação no DOE (5)

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO COORDENADORIA DE AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA - CACF ADA HOLDING - TERMO DE INÍCIO DA AÇÃO FISCAL - Nº:170356 - OSF Nº: 3.881.225-2 - SNE Nº. 164463/1827/68/2025 A partir da publicação deste edital, ficam INTIMADAS as pessoas abaixo re...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital