Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Minuta Instrução Normativa 001-2016 Conjunta XX 2024 SEFAZ.CGE - APAES - Certificadas(1)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/CGE Nº. 01/2026. Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, de 17 de março de 2016, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração pública estadual e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, e dá outras p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Minuta Instrução Normativa 001-2016 Conjunta XX 2024 SEFAZ.CGE - APAES - Certificadas(1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!