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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - SAAF ERRATA DE PORTARIA Portaria050 2016 Portaria068 2015 Portaria031 2016

    ERRATA DE PORTARIA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso da atribuição legal que confere o Decreto nº 292, de 15 de outubro de 2015, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. RESOLVE: Art. 1º. Alterar a Portaria nº. 050/2016/SAAF/SEFAZ/MT, publicada no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2017...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - SUFIS COTA DIESEL PORT 005 2017 JANEIRO 2017 PUBLICAÇÃO

    COMUNICADO Nº001/2017/SUFIS - GFSC. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM A GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEL E BIOCOMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 9165 de 05/12/2008 , e; Atendendo o disposto no parágrafo 4º do artigo 482 do Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso, aprovado p...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PARTE 02 lotacionograma9117

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PARTE 01 Lot 1º Trimestre SEFAZ 2017

    LOTACIONOGRAMA A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, Considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 125982...

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