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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Edital Reunião Extraordinária 01 09 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 09/2021 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 1ª Reunião Extraordinária do CONSEMA que será realizada no próximo dia 01 de setembro de 2021, das 8:30 às 12:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. I - Conferência de “Quórum”. II - Abert...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - CI Nº 031 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 08 DIA 12082021

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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