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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Edital Conselho Pleno 7ª Reunião 20201

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 07/2021 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 7ª Reunião Ordinária do CONSEMA que será realizada no próximo dia 28 de julho de 2021, das 8:30 às 12:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_14_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_12_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - EDITAL DE DECISÃO ADM

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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