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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Edital e cronograma para publicação

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DO RIO CABAÇAL RESOLUÇÃO Nº. 007 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal - CBH Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Publi...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Ed 1 SEMA MT 2021 abt v11 versão final

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA/MT) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº 1 - SEMA/MT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, tendo em vista o Termo de...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - Edital de Intimação 101121 522514 2021

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - CI Nº RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 29 10 2021 (1)

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_029_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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