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  • D.O. nº 26789 de 2/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N 015 2016

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 015/2016 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO MATRINCHÃ (2)

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e a Matrinchã Transmissora de Energia S.A. DO OBJETO: Como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pelas obras de instalação da Linha de Transmissão em 500 KV SE Paranaíta - SE Ribeirãozinho, empreendida pelo MATRINCHÃ TRANSMISSORA DE ENERGIA S....

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