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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - Extrato Portaria Abril 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 360 de 27 de abril de 2021, Outorga a COOPERFISH - COOPERATIVA MISTA DE PISCICU...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - extrato de recebimento ENERGETICA SINOP BPMPA BENS AUDITORIO

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 158932/2021 COMPROMISSÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A - SINOP ENERGIA, Sinop/MT, CNPJ: 19.527.586./0001-75, Sinop /MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Administrativo, Pal...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Extrato 5º termo adt prz Contrato 005 2017 Liderança

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017/SEMA Processo n. 468969/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - ‘Da vigência’ do contrato origi...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Extrato 1º TA de prazo Contrato 0112020 CIEE

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020/SEMA Processo n.: 13979/2021/SEMA Partes Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da Vigência’ do Contrato origi...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Extrato Portaria Abril 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 350 de 23 de abril de 2021, Outorga a MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ ...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Termo de Compromisso NORTE BRASIL

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. Do objeto: implantação do Programa de Reposição Florestal no interior do Parque Estadual Aguas do Cuiabá, localizado nos municípios de Nobres e Rosário Oeste, através de implantação dos plantios de essências nativa...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - Extrato Portaria Abril 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 352 de 23 de abril de 2021, Altera a Portaria de Outorga nº 576 de 06 de julho ...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0154/2021/SEMA/MT Processo nº 67103/2021 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Objeto: Constitui objeto deste instrumento a realização de (mútua cooperação de recursos humanos) cooperação técnica, para monitorar e...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Extrato Portaria Abril 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 337 de 20 de abril de 2021, Altera a Portaria de Outorga nº 841 de 31 de outubr...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - EXTRATO Ata da 26ª Reunião Extraordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 26ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 25 de março de 2021 e aprovada na 27ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, ocorrida em 20 de abril de 2021. O inteiro...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - 4176242020 CARLOS EDUARDO ADVERTÊNCIA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO: 417624/2020/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: CARLOS EDUARDO ZOLOIZORE PARECIS DE JESUS - CNPJ nº 21.342.890/0001-90. NOTIFICAÇÃO: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, vem NOTIF...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Extrato de Indicação Fiscal Titular e Suplente

    EXTRATO DE INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0174/2021/SEMA/MT Processo nº 100579/2021 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Casa Civil do Estado de Mato Grosso Objeto: O presente instrumento tem por objeto o fortalecimento das ações de combate aos incêndios florestais e ao desm...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - EXTRATO DE RECEBIMENTO PCH São Tadeu I São Tadeu Energética SA 3103

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 351970/2020 COMPROMISSÁRIO: PCH SÃO TADEU I - SÃO TADEU ENERGÉTICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 04.831.563/0001-82, com sede na Rodovia BR 364, KM 355, s/n, representada por seu procurador, Sr. Roberto Anselmo Rubert, CPF n° 387.728.099-49, RG Nº 1.331.347 SSP/SC, Brasil...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0174/2021/SEMA/MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0174/2021/SEMA/MT Processo nº 100579/2021 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Casa Civil do Estado de Mato Grosso Objeto: O presente instrumento tem por objeto o fortalecimento das ações de combate aos incêndios florestais e ao desmatamento ilegal e à exploração florestal i...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - 4 MINUTA EXTRATOTCCA (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis Ltda. OBJETO: destinação do recurso, em depósito na Conta Corrente nº 1042655-8, Agência nº 3834-2, Banco do Brasil, tendo como benificiário a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, CNPJ nº 03.5...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1148/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1148/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Daniel Petry Kehrwald, CPF nº 525.570.810-00, propri...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1050/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1050/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: KLM PARTICIPAÇOES LTDA, CNPJ/MF sob ...

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