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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 824601.2010

    Ref. Processo nº 824601/2010 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho exarado pelo Coordenador de Infraestrutura e determina o arquivamento definitivo do processo de Licenciamento Ambiental nº 824601/2010, ...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 112763.2006

    Ref. Processo nº 112763/2006 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, determina, a pedido do interessado Prefeitura Municipal de Juína, o arquivamento definitivo do processo de Licenciamento Ambiental nº 112763/2006. Cuiabá...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 637839.2011

    Ref. Processo nº 637839/2011 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho exarado pelo Coordenador de Infraestrutura e determina o arquivamento definitivo do processo de Licenciamento Ambiental nº 637839/2011, ...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 257592.2014

    Ref. Processo nº 257592/2014 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, determina, a pedido do interessado Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, o arquivamento definitivo do processo de Licenciamento Ambiental nº 257592/20...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 566433.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 07/CSER/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 310532/2014, referente ao processo nº 566433/2015, em virtude de alteração de razão soci...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 290713.2011

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 306261/2013, referente ao processo nº 290713/2011, em virtude de alteração da razão social. Cuiab...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 93, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 3240/2014, pois foi constata...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 81, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 313568/2013, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - Termo de cancelamento Proc nº 655620.2009

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 306076/2013, referente ao processo nº 655620/2009, em virtude de alteração da razão social a Cessã...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 87 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 662101/2013 pois foi constata...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 111 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 560663/2013, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 55 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 24660/2014, pois foi constata...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 71 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 539086/2013 pois foi constata...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 76 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 150423/2014 pois foi constata...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 123 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 247476/2012 pois foi constat...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 73 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 79856/2013, pois foi constata...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 140 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 269851/2013, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo proc nº 297051 2013 CAQC

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 84 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 297051/2013, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 83, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 354991/2012, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 232 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 269864/2013, pois foi consta...

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