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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26729 de 2/03/2016 - Licenças - 02.03.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de Março de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 209499/201...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 218463.2007

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 24/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 310525/2014, referente ao processo nº 218463/2007, em virtude da alteração do endereço ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Solicitação de Outorga MARÇO 012016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIA S.A, CNPJ: 03.580.446/0001-20, PROCESSO Nº: 280292/2014. Características - Município: Nortelândia; Curso d’água: Córrego Pacoval. Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto ...

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