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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 783871.2010

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 61/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 310956/2015, referente ao processo nº 783871/2010, em virtude do interessado não mais t...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 378601.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 53/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LP nº 306403/2015 e LI n º 65109/2015, referente ao processo nº 378601/2014, em virtude da al...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 508344.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP nº 305678/2014 e LI nº 64386/2014, referente ao processo nº 508344/2014, em virtude de alteração do n...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - Publicação Abril 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. - PP 05. CNPJ: 19.521.322/0001-04. PROCESSO: 560559/2015. Município: Jangada/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT L...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    ‘ TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 370 exarado pela Coordenadora de Recursos Florestais - CRF, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim determinar o Arquivamento Definitivo do processo admini...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 61172.2006

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 34/CSER/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312481/2016, referente ao processo nº 61172/2016, em virtude da correção do endereço. C...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Publicação de Licenças 02.05.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de maio de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29500/2005 ...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Ofício Reunião da 2ª Junta de Julgamento pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 10/16 Cuiabá, 22 de março de 2016. Prezado (a) Senhor (a) Convocamos V.Sª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 11/05/2016 (quarta feira), às 8:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na S...

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