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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 793461.2008

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancelar a LO nº 313012/2016, referente ao processo nº 793461/2008,...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 157020.2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP nº 00343/2016, referente ao processo nº 157020/2016, em nome de Destesa Terra Construções Ltda, em r...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Publicação Julho 2

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 83/2016: IGREJA BATISTA NACIONAL RENOVAÇÃO ESPIRITUAL CNPJ: 15.031.826/0001-95. PROCESSO Nº 262643/2016. O Poço Tubular será construído na Avenida Dom Orlando Chaves nº 956 - Cristo Rei, ...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo - Proc. nº. 296488.2015

    Ref. Processo nº 296488/2015 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 71, exarado pela Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis, e determina o arquivamento definitivo do processo...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo - Proc. nº. 296442.2015

    Ref. Processo nº 296442/2015 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 69, exarado pela Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis, e determina o arquivamento definitivo do processo...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 474033.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença Prévia nº. 305949/2014 e Licença de Instalação nº 64650/2014, referente ao processo nº 474033/2014, e...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 179743.2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença Prévia nº. 305490/2014 e Licença de Instalação nº 64511/2014, referente ao processo nº 179743/2013, e...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 122319.2011

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença de Instalação nº 66049/2016, referente ao processo nº 122319/2011, em nome da Secretaria de Estado de...

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