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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls.12, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 739575/2011 do Intere...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho exarado pela CAQC de fls.30, conforme o inciso IV e § 3º do artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 607812/2011 da Intere...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Termo de Arquivamento nº 678560.2008 CAM de Oliveira Rezende ME ( Center Motos)

    Ref. Processo nº 678560/2008 TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 101446/DUDBARRA/SEMA/2016; Considerando o despacho exarado pela Diretoria Desconcentrada de Barra do Garças, acostada as folhas 41 dos autos; Sendo assim, ratifico o despacho supracitado e determino o arquivamento definitivo do processo de Licenciamento Ambi...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Termo de Arquivamento nº 661755.2012 Camila Costa de Oliveira

    Ref. Processo nº 661755/2012 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls .53, exarado pela Diretoria de Unidade Desconcentrada de Barra do Garças, e determina o arquivamento definitivo do proce...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Termo de Arquivamento nº 495589.2009 Auto Posto Villa Ltda

    Ref. Processo nº 495589/2009 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Base Florestal e determina o arquivamento definitivo do processo nº 495589/2009, em nome de Auto ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Termo de Arquivamento nº 464055.2009 GV Conceição ME

    Ref. Processo nº 464055/2009 TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a edição da resolução CONSEMA nº 85/14 de 24 de setembro de 2014 e Portaria Estadual nº 141 de 22 de abril de 2015; Considerando que atualmente o empreendimento possui LO nº 00009/2014, com validade até 11/07/2017; Considerando o despacho exarado pela Diretoria regional de Barra...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Termo de Arquivamento nº 398224.2011 Lava Jato Adeildo Miguel Pereira

    Ref. Processo nº 389224/2011 TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o auto de inspeção nº 167085, onde foi constatado que o empreendimento não encontra - se ativo; Considerando a Portaria nº 697 de 18 de novembro de 2015, referente a descentralização do Município de Aripuanã; Considerando o despacho exarado pela Diretoria Regional de Juína; Sen...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Termo de Arquivamento nº 349698.2012 Auto Posto Raiana Ltda ME

    Ref. Processo nº 349698/2012 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls 310, exarado pela Diretoria de Unidade Desconcentrada de Barra do Garças, e determina o arquivamento definitivo do proce...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Termo de Arquivamento nº 311608.2008 Auto Peças e Mecânica Treis Irmãos

    Ref. Processo nº 311608/2008 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Diretoria de Unidade Desconcentrada de Barra do Garças e determina o arquivamento definitivo do processo de licenc...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Termo de Arquivamento nº 2620592011 Araguaia Comércio de Motos Ltda

    Ref. Processo nº 262059/2011 TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o auto de inspeção nº 115026, onde foi constatado que as atividades da empresa foram encerradas no local; Considerando o Parecer Técnico nº 124/DUDBARRA/SEMA/2016; Considerando o despacho exarado pela Diretoria Desconcentrada de Barra do Garças. Sendo assim, ratifico o despacho...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Termo de Arquivamento nº 2363732006 Auto Posto Dracema Ltda

    Ref. Processo nº 226373/2006 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 97270/DUDBARRA/SURAC/2015, emitido pela Unidade Desconcentrada de Barra do Garças e determina o arquivamento definiti...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Termo de Arquivamento nº 2261182011

    Ref. Processo nº 226118/2011 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Diretoria de Unidade Desconcentrada de Barra do Garças e determina o arquivamento definitivo do processo de licenc...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Termo de Arquivamento nº 137877.2014

    Ref. Processo nº 137877/2014 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis, acostada as folhas 72 dos autos e determina o arquivamento de...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - MANIFESTAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto nos artigos 24 e 43 “caput” e § 1º do Decreto Estadual nº1.986, de 01 de novembro de 2013. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionados sobre a...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - DECISÃO INTERLOCUTORIA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - Publicação Agosto 4

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: NILTON LUIZ TEIXEIRA. CPF: 479.408.596-68. PROCESSO: 515913/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°34’15,96” S e Long. ...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - Publicação Agosto 2

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ECO NORT RESÍDUOS LTDA - EPP. CNPJ: 19.713.237/0001-48. PROCESSO: 630056/2014. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°55’37,5”...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - Publicação Agosto 1

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 09.176.226/0002-01. PROCESSO: 44725/2014. Município: Nova Bandeirantes/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - Resolução Nº 001 2016 CTF

    CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL RESOLUÇÃO N.º 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Aprova a alteração do Regimento Interno da Câmara Técnica Florestal. A Câmara Técnica Florestal, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 022 de 05 de março de 2009; Considerando a necessidade de readequação do Regimento Interno da CTF conforme deliberado...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - Publicação de Licenças 02.08.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de agosto de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 626025/20...

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