Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCC 5953-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5953/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Raimundo De Rossi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Rio Ferro I, inscrito no CAR MT8104/2017 e CAR Federal nº MT-5107925-4C14B2D091B94279A02A5340ACCFD...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCC 5675-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCC 5457-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCC 3090-2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3090/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Benedito Braga, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Favo de Mel, inscrito no CAR MT36161/2017 e CAR Federal nº MT-5106752-C16B436EAA7B4408B5320CCC7C10F1A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCC 2689-2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2689/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Oliden Jose Martelli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA São Miguel, inscrito no CAR MT55399/2017 e CAR Federal nº MT-5108006-ACB9E938597F456692B95A5419...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCC 2148-2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2148/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marconel Agropecuária Ltda - Me, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SINOP VIII - TABARANA, inscrito no CAR MT103763/2018 e CAR Federal nº MT-5107909-48F...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCC 1971-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1971/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Romeu Froelich, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BANDEIRANTES III, inscrito no CAR MT98486/2017 e CAR Federal nº MT-5107859-AE5BAFA7CB3C4E309BB6F93724...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCC 1971-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 01 -04 - 2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 01 -04 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 009/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 107- Indeferimento DIAGNÓSTICO INÉRCIA - 7005771.2021

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 107- Indeferimento DIAGNÓSTICO INÉRCIA - 7005771.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florest...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - TCR 6548-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6548/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA FLOR DA MATA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FLOR DA MATA I, inscrito no CAR MT195504/2020 e CAR Federal nº MT-5102702-75A679404AA94ABEB865213C6CB...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - TCR 6526-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - TCR 6538-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6538/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sérgio Eduardo Moraes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA São João- Gleba 01-C, inscrito no CAR MT236944/2023 e CAR Federal nº MT-5107180-87CC12FC3528412182ED03873EE0BC...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - TCR 6489-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Certidão de Substituição nº 026-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 026/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 192/2010 Compromissado: Vera Lúcia Peretti e Silva Lofti CPF/CNPJ: 069.843.868-02 Processo nº: 96502/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5663/2024 vinculado ao CAR MT72286/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 27-03-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - REGIMENTO_INTERNO_DO_CBHSL oficial

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º - O CBH - Do Rio São Lourenço fica organizado na forma especificada neste Regimento, obedecendo às normas da Lei Federal ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - REGIMENTO_INTERNO_DO_CBHSL oficial

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!