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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 17-2025

    Ofício Circular CONSEMA nº 17/2025. Cuiabá, 10 de julho de 2025. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que será realizada excepcionalmente no dia 28/07/2025, (segunda-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFER...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 17-2025

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 10.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de julho de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11455/2024 ...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 10.07.2025

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo n° 7000047.2025

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 8206-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 517400.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente torna públicos os indeferimentos dos pedidos de licenças relacionados abaixo, em razão da inércia dos interessados, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 15324.2024, 20809.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente torna públicos os indeferimentos dos pedidos de licenças relacionados abaixo, em razão da inércia dos interessados, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 17019-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente torna públicos os indeferimentos dos pedidos de licenças relacionados abaixo, em razão da inércia dos interessados, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 09.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de julho de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 6295/2025 ...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 09.07.2025

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - NOTIFICAÇÃO - 018-2025 - 09 -07 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 018/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - NOTIFICAÇÃO - 018-2025 - 09 -07 - 2025

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 20330.2024, 6284.2025, 16513.2024

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 20330.2024, 6284.2025, 16513.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 20330/2024 Auto Posto ...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Termo de Intimação - CSER - 08-07-2025

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - DUDSINOP- 08.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de julho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3272/2025 ...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - DUDSINOP- 08.07.2025

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-secretaria do estado de infraestrutura

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PROCESSO N.406866.2020 - TAC N.212

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 212/2025/SEMA - PROCESSO N° 406866/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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