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350 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 563993.2021

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 563993/2021 Suprema Es...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO CLABI 27.06.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 7002940/2024 LAS n° 334163/2025 Prefeitura Municipal de Tesouro 03.5...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 248957.2020

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CSER 25-06-2025

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Licenças DUDBARRA 27-06-2025

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 26.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000514/20...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 26.06.2025

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 25.06.2025

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 25.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002768/20...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - DUDRONDON-LICENÇA INDEFERIDA-26.06.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 26 de junho de 2025. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - DUDRONDON 26.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 26 de junho de 2025. 6269/2025 LI Nº 77895/2025 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - DUDSINOP - 26.06.2025

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCR 7107-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7107/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Bruno Piva Battaglini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda LAGOA AZUL, inscrito no CAR MT60393/2017 e CAR Federal nº MT-5100508-D04842F4542741B4BA147AE27466F953. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCR 6819-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6819/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: PEDRO BATISTA CORREIA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda L & A, inscrito no CAR MT240618/2023 e CAR Federal nº MT-5106109-A20D360220354229A5BE1BB27B8D946D. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCR 6677-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6677/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Braz Custódio Peres Neto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Célia, inscrito no CAR MT105013/2017 e CAR Federal nº MT-5106257-CFA7B2F8742144F8804430F31143E5AE. OB...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCC 7107-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7107/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Bruno Piva Battaglini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda LAGOA AZUL, inscrito no CAR MT60393/2017 e CAR Federal nº MT-5100508-D04842F4542741B4BA147AE27...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCC 7107-2025

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCC 7033-2025

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCC 6677-2025

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TCR 6968-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6968/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: VIANA AGROPECUARIA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RANCHO FUNDO E FAZENDA CHAPARRAL, inscrito no CAR MT135179/2018 e CAR Federal nº MT-5100201-FDAE0456A9034056...

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