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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 01 -04 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 009/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 01 -04 - 2025

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 107- Indeferimento DIAGNÓSTICO INÉRCIA - 7005771.2021

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 107- Indeferimento DIAGNÓSTICO INÉRCIA - 7005771.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florest...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - TCR 6548-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6548/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA FLOR DA MATA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FLOR DA MATA I, inscrito no CAR MT195504/2020 e CAR Federal nº MT-5102702-75A679404AA94ABEB865213C6CB...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - TCR 6526-2025

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - TCR 6538-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6538/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sérgio Eduardo Moraes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA São João- Gleba 01-C, inscrito no CAR MT236944/2023 e CAR Federal nº MT-5107180-87CC12FC3528412182ED03873EE0BC...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - TCR 6489-2025

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Certidão de Substituição nº 026-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 026/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 192/2010 Compromissado: Vera Lúcia Peretti e Silva Lofti CPF/CNPJ: 069.843.868-02 Processo nº: 96502/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5663/2024 vinculado ao CAR MT72286/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da o...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 27-03-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - REGIMENTO_INTERNO_DO_CBHSL oficial

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º - O CBH - Do Rio São Lourenço fica organizado na forma especificada neste Regimento, obedecendo às normas da Lei Federal ...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - REGIMENTO_INTERNO_DO_CBHSL oficial

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - DUDSINOP - 27.03.2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - DUDSINOP - 27.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 399350/2019...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6480-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6466-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6466/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ivonei Angelo Dalla Rosa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO ALVORADA, inscrito no CAR MT112179/2020 e CAR Federal nº MT-5101902-CDE3251C7FF74AEEB7E22EC6DC5A3066. OBJETO:...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6466-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6395-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6198-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCC 6198-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6198/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espolio Carlos Antonio Nogueira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ARAÇATUBA NORTE I, inscrito no CAR MT105602/2017 e CAR Federal nº MT-5106240-FD873BD...

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