Legislação

D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 12.05.2025

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5364/2025 ...

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 12.05.2025

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Termo de Reativação de Cancelamento de LO - Processo 8711-2024

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Termo de Reativação de Cancelamento de LO - Processo 8711-2024

TERMO DE REATIVAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público e sem efeito o Cancelamento de LO n° 322675/2020, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 8711/2024 LO N° 322675/2020 Clóvis Mezzadri Machad...

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Licença LAS- Dudbarra13.05.2025

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Licença LAS- Dudbarra13.05.2025

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 13 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA - 3

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA - 3

NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PROCESSO 562327.2021 - TAC 167

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 167/SEMA/2025 - PROCESSO N° 562327/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PROCESSO 168194.2020 - TAC 171

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PROCESSO 14800.2022

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - DUDSINOP-12.05.2025

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13253/2023 ...

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