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383 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA -ELETRÔNICOS

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA -ELETRÔNICOS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DOE- DESPACHO

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA ELETRÔNICOS

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Certidão de Substituição nº 016-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 016/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2647/2011 Compromissado: Eduardo Bortoluzzi CPF/CNPJ: 949.XXX.XXX-00 Processo nº: 464168/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6534/2025 vinculado ao CAR nº MT110217/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Certidão de Substituição nº 015-2026

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Certidão de Substituição nº 015-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 015/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5703/2011 Compromissado: Odete Spuldaro Sguissardi Pan CPF/CNPJ: 500.XXX.XXX-20 Processo nº: 76056/2003 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8721/2025 vinculado ao CAR nº MT19738/2019. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCC 8781-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8781/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Francisco De Souza, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA MARIA, inscrito no CAR MT253146/2024. OBJETO: O compromissado se obriga a apresentar p...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCC 8781-2025

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCR 4602-2025

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCR 4602-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4602/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Juraci Terezinha Carminatti Patel, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA TEREZINHA I, inscrito no CAR MT207558/2021 e CAR Federal nº MT-5100250-4B1D1DB711EE4C198A7DF...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCR 8677-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8677/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Hammerschmitt, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Pau D'alho - Lote 84, inscrito no CAR MT259748/2024 e CAR Federal nº MT-5106224-E13F9739D4444675BCD719E69A06BF98. ...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCR 9468-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9468/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: WENNER LOURIVAL SILVA OLIVEIRA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado BARRACA DO NORTE, inscrito no CAR MT272173/2025 e CAR Federal nº MT-5103858-4A949FE734EE412AAB2369EB03A84D77....

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCR 9618-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9618/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Carlos Rivera, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bocaína, inscrito no CAR MT69488/2020 e CAR Federal nº MT-5102504-2145D10A44C048A38065710BB55EF6A3. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCR 9709-2026

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 05 02 2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 05 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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