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1514 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCR 6787-2026

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCR 6787-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6787/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Alberto Souza Coutinho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ESTRELA DE DAVI, inscrito no CAR MT85895/2018 e CAR Federal nº MT-5106505-99D27147CE81474597B756CCF3D0...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCR 3266-2022

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCR 3266-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3266/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zeferino Picinini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO MATAS VERDES, inscrito no CAR MT29069/2017 e CAR Federal nº MT-5108956-FE7524C3255446D7B700D44074AFFC5D. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCC 9529-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9529/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CARLOS ROBERTO ASSUMPCAO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VÓ OLINDA, inscrito no CAR MT133929/2017 e CAR Federal nº MT-5107008-0F2B0FB0C2EA4D358F5D84...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCC 9529-2026

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCC 9148-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9148/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilson Luíz Mineto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MINETO, inscrito no CAR MT21006/2017 e CAR Federal nº MT-5108808-D5933D6A940246DDA1BB3A8D0C023D33...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCC 8084-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8084/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adelar Balestrin, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CÉU AZUL - PARTE 1, inscrito no CAR MT104038/2019 e CAR Federal nº MT-5107909-87BD872BE9B74BF0AFF20...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCC 8084-2025

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCC 3266-2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3266/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zeferino Picinini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO MATAS VERDES, inscrito no CAR MT29069/2017 e CAR Federal nº MT-5108956-FE7524C3255446D7B700D44074AFF...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12141-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 12141/2025 Auto Posto ...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato TAC N° 463-2025-SEMA - ALMIRO TESSARI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 463/2025/SEMA- PROCESSO N° 173523/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: ALMIRO TESSARI, domiciliado na rodovia mt 160km, nº 144 ZONA RURAL, Fazenda Pérola Negra, Município de Nova Maringá, distrito Brianorte/MT, CEP: 78.44...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato TAC N° 463-2025-SEMA - ALMIRO TESSARI

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato TAC N° 005-2026-SEMA - WAGNER

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 005/2026/SEMA- PROCESSO N° 003058/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS, domiciliado na Av. Teodomiro Rodrigues, nº 106, Centro, Pontes de Lacerda/MT, CEP: 78.250-000. OBJETO: a conversão da mul...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato TAC N° 005-2026-SEMA - WAGNER

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Termo de indeferimento por inércia

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Termo de indeferimento por inércia

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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