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1827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 099-2026

    Certidão de Cumprimento nº 099/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 252/2025/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e ERICK RAFAEL ASTORI - Processo: 5498/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 252/2025/SEMA, estando extinta a pretensão ...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 098-2026

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 097-2026

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 096-2026

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 096-2026

    Certidão de Cumprimento nº 096/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 069/SEMA/MPE/2023; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRA - Processo: 000015/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 069/SEMA/MPE/2023, estando...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 095-2026

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 095-2026

    Certidão de Cumprimento nº 095/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 63/2024/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e GIACCOPPINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - Processo: 4085/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 63/2024/SEMA...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 094-2026

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 12-02-26

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 12-02-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de fevereiro de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003053...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - DOE -DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 11-02-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de fevereiro de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5554/20...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 11-02-26

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Certidão de Substituição nº 023-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 023/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7397/2011 Compromissado: Marcelo Alvim Soares CPF/CNPJ: 313.XXX.XXX-00 Processo nº: 810240/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 9681/2026 vinculado ao CAR nº MT107596/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaç...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Certidão de Substituição nº 023-2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Certidão de Extinção nº 020-2026

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 020/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 515/2003 Compromissado: JULIO ALCIDES SANCHES MARTINZ CPF/CNPJ: 103.XXX.XXX-20 Processo nº: 38467/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer Técnico de Conclusão de Regularização Ambiental vinculado ao CAR nº MT98824/2017; Certific...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 9736-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9736/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mario Roberto Cândia De Figueiredo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São José II, inscrito no CAR MT262000/2024 e CAR Federal nº MT-5102504-AB8C55CC00824D509956061596...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 9681-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9681/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Humberto José Ulian, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FAZ CARNE, inscrito no CAR MT107596/2017 e CAR Federal nº MT-5107941-BC3F6AC300284E3B87BE2F287D5BF3F3. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 9573-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9573/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Humberto José Ulian, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO BURITI, inscrito no CAR MT39379/2022 e CAR Federal nº MT-5105234-D11EA295C73A409C94A5860165DA47BF. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 9470-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9470/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vanderlei Francisco Gomes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Lagoinha, inscrito no CAR MT311757/2025 e CAR Federal nº MT-5105507-B0E6EA49764E46E4A38AF0797B004E65. OBJE...

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