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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 CBH Cuiabá ME

    COMITE DE BACIA HIDROGRAFICA DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ - CBH CUIABÁ ME RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da Re...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 004 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 004/18 Cuiabá, 31 de janeiro de 2018. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 003 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 003/18 Cuiabá, 31 de janeiro de 2018. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 002 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 002/18 Cuiabá, 31 de janeiro de 2018. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 001 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 001/18 Cuiabá, 31 de janeiro de 2018. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar ...

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