Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Resolução Nº 002 Calendário de Reuniões 2018

    RESOLUÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO SISTEMA ESTADUAL DE REDD+ Nº 002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor do Sistema Estadual de REDD+. O CONSELHO GESTOR DO SISTEMA ESTADUAL DE REDD+, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 9.878 de 07 de janeiro de 2013 e o Decreto Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - Resolução CEPESCA 003 2018 Calendário 2018

    RESOLUÇÃO CEPESCA n° 003/2018, DE JANEIRO DE 2018 Aprova calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Pleno do CEPESCA em 2018. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e Considerando o princípio da p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - Resolução CEPESCA 002 2018 Pesca EE Taiamã

    RESOLUÇÃO CEPESCA N° 002, DE JANEIRO DE 2018. Estabelece restrições à pesca amadora e comercial no entorno da Estação Ecológica de Taiamã, na bacia do rio Paraguai. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA, no uso das competências que lhe são conferidas por lei pelo art. 6º, inciso III da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - Resolução CEPESCA 001 2018

    RESOLUÇÃO CEPESCA N° 001, DE JANEIRO DE 2018. Institui o grupo de trabalho para a normatização da aquicultura no estado do Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA, no exercício de sua competência prevista no art. 50 da Lei n 9.096 de 16 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis n° 9.204 de 25 de agosto de 200...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!