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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - Resolucao 01 2017 CALENDARIO DE REUNIOES

    COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES / CBH ALTO TELES PIRES-MD RESOLUÇÃO Nº 001, de 12 de dezembro de 2017 A PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão, por maioria, na 6ª Reunião Ordinária...

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  • D.O. nº 27221 de 15/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 103 DE 08 DE MARÇO DE 2018.

    RESOLUÇÃO Nº. 103 DE 08 DE MARÇO DE 2018 O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; Considerando o Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 597, de 16 de junho de...

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  • D.O. nº 27221 de 15/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 102 DE 08 DE MARÇO DE 2018.

    RESOLUÇÃO Nº 102 DE 08 DE MARÇO DE 2018. O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando o Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 597, de...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 010 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 010/18 Cuiabá, 28 de fevereiro de 2018. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 009 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 009/18 Cuiabá, 28 de fevereiro de 2018. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 008 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 008/18 Cuiabá, 28 de fevereiro de 2018. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 007 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 007/18 Cuiabá, 28 de fevereiro de 2018. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 006 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 006/18 Cuiabá, 28 de fevereiro de 2018. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 005 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 005/18 Cuiabá, 28 de fevereiro de 2018. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementa...

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