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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e Considerando...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES / CBH ALTO TELES PIRES-MD RESOLUÇÃO Nº 001, de 10 de dezembro de 2019.

    COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES / CBH ALTO TELES PIRES-MD RESOLUÇÃO Nº 001, de 10 de dezembro de 2019. A PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão, por maioria, na 4ª Reunião Ordinári...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de mai...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº. 015 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº. 015 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBH Sepotuba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e Considerando o princípio da publicidade disposto no caput ...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CABAÇAL RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CABAÇAL RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal - CBH Cabaçal, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do a...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e Considerando o princípio...

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