Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

4 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - ato 133 a 144/2016 e 478/2014

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO: 133/2016 - CEE/MT INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ZAWYT WANWÃ, localizada na Terra Indígena do Povo Zoró, Aldeia Zawyt Wanwã, S/N, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ 04.221.486/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1350/201...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO Nº 14/2016-ESCOLA ESTADUAL 1º DE MAIO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO: 14/2016 - CEE/MT INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL 1 DE MAIO, localizada na Rua Marechal Rondon, nº 811, Centro, Município de Nova Marilândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1889/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 2/2016, aprovado em 26 de...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - ATO Nº 105/2016-ESCOLA MUNICIPAL ARCÂNGELA DE AMORIM TAQUES

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO: 105/2016 - CEE/MT INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ARCÂNGELA DE AMORIM TAQUES, localizado na Rua Cesário Siqueira Gonçalves, S/N, Bairro Vila Recreio, Município de Barão de Melgaço-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, com CNPJ 03.507.563/0001-69. DECISÃO: Com fulcro no ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - ATO Nº 77 a 104-retif.044-2014e tornar sem efeito 275-2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO: 77/2016- CEE/MT INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL GENERAL JOSÉ MACHADO NEVES DA COSTA, localizada na Rua Ladário; nº 233, Bairro Cohab Nova; Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 487/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 555/2015, aprovado e...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!

4 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - ato 133 a 144/2016 e 478/2014

D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO Nº 14/2016-ESCOLA ESTADUAL 1º DE MAIO

D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - ATO Nº 105/2016-ESCOLA MUNICIPAL ARCÂNGELA DE AMORIM TAQUES

D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - ATO Nº 77 a 104-retif.044-2014e tornar sem efeito 275-2015