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92 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27671 de 16/01/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0672019 MILANFLEX

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 067/2019 Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 093/2019/TJ/TO, oriunda do Pregão Eletrônico/SRP nº. 026/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, instruída no Processo Administrativo nº. 549580/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.920/SGAC/PGE/2019. Contratante: S...

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  • D.O. nº 27671 de 16/01/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0602019 MILANFLEX

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 060/2019 Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços - CPL/PRESI/TJRO - Pregão Eletrônico nº. 028/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, instruída no Processo Administrativo nº. 549590/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.832/SGAC/PGE/2019. Contratante: SECRETARIA DE ESTA...

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  • D.O. nº 27671 de 16/01/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 0022019 2960202019

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2019 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC (Contratante) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Contratada) Processo nº: 296020/2019 Termo de Referência: 158/SUAD/SEDUC/2019 Justificativa: Inexigibilidade de Licitação em conformidade com a Justificativa apresentada ...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Arenápolis Pregão 001 2020

    Extrato de Homologação A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Arenápolis/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1993...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Poxoreu Chamada 001 2020

    Extrato De Homologação - Chamada Pública, A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público aos interessados, que os Processos realizados via Chamada Pública n.º 001 /2020, para atendimento aos alunos no exercício 2020, realizado pela Câmara de Negócios do Município de Poxoréu /MT, em estrita conformidade ao Edital 001/2020 e seus...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Peixoto de Azevedo Chamada 001 2020

    Extrato de Homologação Chamada Pública Nº. 001/2020 Secretaria De Estado De Educação, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Peixoto de Azevedo/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/20...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Arenápolis Chamada 001 2020

    Extrato de Homologação A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Arenápolis/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei 8.666/93, e ...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Alto Araguaia Chamada 001 2020

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública Nº 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Alto Araguaia/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Extrato de Homologação Pregão Presencial Paranatinga

    Extrato de Homologação Pregão Presencial 01/2020 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação do Pregão Presencial, de nº 01/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Paranatinga/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da resolução 26/2013/FNDE, Leis 8...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Extrato De Homologação Pregão Mirassol D'Oeste

    Extrato De Homologação Pregão Presencial, A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 01/2020 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Mirassol D´Oeste/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10....

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Extrato de Homologação Chamada Vale do São Domingos

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Vale de São Domingos/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11....

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Extrato de Homologação Chamada Paranaíta

    Extrato de Homologação Chamada Pública Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, Torna Pública a Homologação da Chamada Pública 01/2020 - Realizado Pela Câmara De Negócios da Alimentação Escolar do Município De Paranaíta/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, LEI...

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  • D.O. nº 27668 de 13/01/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0812019 OLC JUNIOR ME

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 081/2019 (Processo administrativo n° 551660/2019) Origem: Pregão Eletrônico n° 019/2019/SEDUC (processo administrativo n° 551660/2019), com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 3.753/SGAC/PGE/2019. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: O.L.C. JUNIO...

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  • D.O. nº 27668 de 13/01/2020 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0152019

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº. 015/2019 (Processo administrativo n.º 383088/2019/SEDUC) Origem: Pregão Eletrônico n° 003/2019/SEDUC (processo licitatório n° 685290/2017), com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 1.701/SGAC/PGE/2019. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Co...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - Extrato do 8º Aditivo

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 202/2011 Origem: Dispensa de Licitação 043/2011 - Processo n. º: 7705664/2011 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Ricardo Dias Monteiro Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Assessoria Pedagógica, localizada em São José do Xingu/MT. Valor Global: R$ 9.676,...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - Extrato do 9º TA DE VIGÊNCIA E VALOR

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2012 DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR Locatária: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC. Locador: Renata Assis Barini. Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigara E.E José Garcia Neto, no município de Várze...

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  • D.O. nº 27666 de 9/01/2020 - Extrato De Homologação Pregão Dom Aquino

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Dom Aquino/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.5...

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  • D.O. nº 27666 de 9/01/2020 - Extrato de Homologação Figueiropolis D'Oeste

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SECRETARIA DE MATO GROSSO, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2020 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Figueirópolis D’Oeste/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1...

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  • D.O. nº 27666 de 9/01/2020 - Extrato de Homologação Chamada STº Antonio do Leste deserta

    Extrato de Homologação Chamada Pública Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a Homologação da Chamada Pública 001/2020 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Santo Antônio do Leste/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 1...

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  • D.O. nº 27666 de 9/01/2020 - Extrato de Homologação Chamada Dom Aquino

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública Nº001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município De Dom Aquino/MT em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009,...

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