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687 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - Extrato 5º Termo Aditivo ao CONTRATO 0502016

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º050/2016 Origem: Dispensa de Licitação 015/2016 - Processo n.º:106267/2016 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: OBRA KOLPING DE MATO GROSSO. Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO. Valor da Supressão e percentual: A presente supressão alcança o valor tot...

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  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - Extrato de permissão de uso SEDUC e Paróquia Nossa Senhora das Dores EE Coronel Antônio Paes de Barros em Barão de Melgaço

    EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DA ESPÉCIE: Extrato de Permissão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Educação - SEDUC e de outro lado a Paróquia Nossa Senhora das Dores. DO OBJETO: A presente Permissão de Uso da área do imóvel (A=661,20 m²), sendo salas anexas a Escola Estadual Coronel Antônio Paes de Bar...

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  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - Extrato CONTRATO 0142020

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º014/2020 Origem: Dispensa de Licitação 003/2020 - Processo n.º: 396856/2019 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Mitra Diocesana de Sinop. Objeto: Locação de imóvel para o atendimento das salas anexas da Escola Estadual Cleufa Hubner, localizada no município de Sinop-MT. Valor Gl...

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  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - Extrato 4º Termo Aditivo ao CONTRATO 0492016

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º049/2016 Origem: Dispensa de Licitação 014/2016 - Processo n.º: 177186/2016 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Paulo Mário Martins Barros da Costa. Objeto: Aditar as CLÁUSULAS SEGUNDA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO e QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor Global: R$ 4...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Acorizal Homo Chamada 001

    Extrato de Homologação da Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a Homologação da Chamada Pública 001/2020, realizada pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Acorizal/MT, em estrita conformidade estrita ao edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 10.520/2002...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Acorizal Extr Contr Acorizal

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Acorizal/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2020, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legis...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Acorizal Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Acorizal/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislaçã...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - RETIFICAÇÃO EXT Homo São José do Povo chamada 01

    RETIFICAÇÃO - Retifica-se, em parte, o Extrato de Homologação da Chamada Pública nº 01/2020 do Município de SÃO JOSÉ DO POVO/MT, publicado no dia 27/05/2020, Diário Oficial nº 27.759, Página nº 18. ONDE SE LÊ: b) Matilde Hypolita de Andrade Nates, CPF/MF sob n. º 896.206.071-04. LEIA-SE: Claudio Benedito Nates, CPF/MF sob n. º 735.900.618 - 04.

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - São Jose do Povo Homo Chamada

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública nº 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de São José do Povo/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11....

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - Santa Terezinha Homo Chamada 001 deserta

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­Santa Terezinha/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.94...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - Diamantino Homo Chamada 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, Torna Pública a Homologação da Chamada Pública 001/2020 Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos, Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8....

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - Alta Floresta Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Alta Floresta/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n. º 001/2020, Ata de Registro de Preços n. º 001, segu...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - São José do Povo Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­São José do Povo/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PN...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - Alta Floresta Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Alta Floresta/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n. º 001/2020, segundo a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislação...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - Extrato 2º Termo Aditivo ao CONTRATO 0442018 PUBLICAR

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º044/2018 Origem: Dispensa de Licitação 017/2018 - Processo n.º:62499/2018 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHOS DE DOM BOSCO. Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO e CLÁUSULA QU...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - Extrato 4º Termo Aditivo ao CONTRATO 0522016 PUBLICAR

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º052/2016 Origem: Dispensa de Licitação 017/2018 - Processo n.º: 62499/2018 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Elveni Gerlach Reckziegel. Objeto: Aditar as CLÁUSULAS - SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor Global: R$ 118.094,28 (cento e de...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - Extrato 4º Termo Aditivo ao CONTRATO 0542016 PUBLICAR

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º054/2016 Origem: Dispensa de Licitação 018/2016 - Processo n.º: 60408/2016 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Lucilene Franco da Silva. Objeto: Aditar as CLÁUSULAS - SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e d...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Vila Bela da Santissima Trindade Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública Nº 001/2020 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, Torna Pública a Homologação da Chamada Pública 001/2020 - Realizada em 24/02/2020 Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos te...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Extrato da Portaria nº 251 20 Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 251/2020/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 251/2020/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro nos artigos 27 e 42, § 1, da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se as servidoras Graciela Aparecida de Oliveira e Jackline Aparecida da Silva para apurar possível irregularidade funcion...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação 0032020 Apos ajuste

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º003/2020 Processo n. º: 396856/2019 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Locador: Mitra Diocesana de Sinop Objeto: Locação de imóvel destina-se para o atendimento das Salas Anexas da Escola Estadual Cleufa Hubner, localizada no Município de Sinop - MT. Fundamento Legal: Arti...

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