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183 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2022 –DE PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA E VALOR

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2022 -DE PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA E VALOR Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93, artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Jurídico nº Processo 3534/CPPGE/2022. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC-Ata de Registro de Preço nº002/2022/S/SEDUC/MT e S...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Alto Araguaia Extr Contr Chamada 013-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da Diretoria Regional De Educação Do Município De ­­­­Rondonópolis/MT, torna público os presentes contratos, oriundo da Chamada Pública n.º 013/2024, do Município...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - São José do Xingu Adesão ao Pregão 010-2024 Confresa

    Extrato De Termo De Adesão À Ata Pregão Presencial RP A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do município de Confresa/MT, torna público a formalização da Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 001/2024, originária do Pregão Presencial de n.º 010/2024, cujo...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Canabrava do Norte Adesão ao Pregão 010-2024 Confresa

    Extrato De Termo De Adesão À Ata Pregão A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do município de Confresa/MT, torna público a formalização da Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 001/2024, originária do Pregão Presencial de n.º 010/2024, cujo objeto trata ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Primavera do Leste Pregão 001-2024

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 01/2024 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Primavera do Leste/MT para aquisição de gêneros alimentícios das unidades escolares da rede estadual de ensino do município d...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Poxoreu Pregão 002-2024

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 02/2024 para as unidades escolares estaduais do município de Poxoréu-MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Primavera do Leste/MT, em estrita conformidade estrita ao Ed...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Rondolãndia Chamada 007-2024 Deserta

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação Da Chamada Pública n.º 007/2024 Município de Rondolândia/MT realizado pela a Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Município de Pontes e Lacerda/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus an...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Juara Chamada 008-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 008/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Juína/MT, para o município de Juara em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Gaucha do Norte Chamada 018-2024 Indigena

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 018/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barra do Garças/MT para atender o município de Gaúcha do norte Indígenas, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anex...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Feliz Natal Chamada 017-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso torna pública a homologação da Chamada Pública 017/2024 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Feliz Natal/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2009...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - TROCA DE MARCA..

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023/SEDUC TROCA DE MARCA ORIGEM: ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 e PROCESSO Nº 100/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC-PRO-2023/138903 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: MULTILASER INDUSTRIAL S/A. (59....

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTR 014-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CÁCERES

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 014/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/148165. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servívei...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTR 011-24 TER DOAÇÃOBENS MÓVEIS SERVÍVEIS-VALE DE SÃO DOMINGOS

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 011/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/153249. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens mó...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTR 001.24 TER CES USO- SANTA CRUZ DO XINGU

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2024/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2023/144545 ESPÉCIE: Extrato do termo de cessão de uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - Seduc, e o Município de Santa Cruz do Xingu - MT. OBJETO: Cessão de uso por prazo determinado de bens móveis per...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022 – DE VALOR

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022 - DE VALOR Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 3648/SGAC/PGE/2023. Origem: Concorrência Pública nº 020/2022-SEDUC/MT SIGADOC- SEDUC-PRO-2022/13785 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa EC...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Campo Verde Pregão 008-2024

    Extrato De Homologação Pregão A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 08/2024 para as unidades escolares estaduais do município de Campo Verde-MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Primavera do Leste/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e ...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023/SEDUC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/07690 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: AC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.221.464/0001-29 OBJETO: aquisiçã...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Castanheira Chamada 013-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 13/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Juína/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2009 e IN...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Brasnorte Chamada 001-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Brasnorte/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2009...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Itiquira Pregão 001-2024 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação do Pregão Presencial nº 001/2024, da Câmara de Negócio da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do município de Rondonópolis/MT, para o Município de Itiquira/MT, publicado no dia 01 de dezembro de 2023, Diário Oficial nº 28.633, Página nº 31. Onde Se Lê: b) J. Sodré dos Santos Silva...

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