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183 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Colniza Homo Chamada 004-2024 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação da Chamada Publica nº 004/2024 da Câmara de Negócio do Município de Juína /MT, para atender os Municípios de Colniza, publicado no dia 07de fevereiro de 2024, Diário Oficial nº 28.678, Pagina nº 59, Onde se Lê: Fornecedor: Sebastião Dias de Oliveira CPF/MF:873.480.637-72, R$ 13.714,66; Lê -se: Forn...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - STª Rita do Trivelato Homo Chamada 015-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso torna pública a Homologação e Adjudicação da Chamada Pública 015/2024, realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Diamantino/MT no município de Santa Rita do Trivelato, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Alto Paraguai Homo Chamada 016-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso torna pública a Homologação e Adjudicação da Chamada Pública 016/2024, realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Diamantino/MT no município de Alto Paraguai/MT (campo), em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resoluçã...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157/2022 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157/2022 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Processo Licitatório Concorrência Pública nº 019/2022, Processo Digital SEDUC-PRO-2022/34634, e Projeto Básico nº 017/2022. ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93. Origem: Processo licitatório Concorrência Pública nº 006/2021 -SEDUC-PRO2022/106720 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DUA...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTR 017-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-CÁCERES

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 017/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/152277. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 302 (trezentos e dois) c...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Novo Mundo Extr Contr Chamada 006-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 006/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, p...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTR 002-24- TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CÁCERES

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 002/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/146503. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 277 (duzentos e setenta e ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Novo Mundo Extr Contr Pregão 006-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/ MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n. º 006/2024, Ata de Registro de Preços n. º 006/2024 segund...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Nova Nazaré Extr Contr Pregão 011-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 011/2024, Ata de Registro de Preços n.º 026/2024,...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Canarana Extr Contr Pregão 007-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 007/2024, Ata de Registro de Preços n.º 013/2024,...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Campinapolis Extr Contr Pregão 012-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 012/2024, Ata de Registro de Preços n.º 012/2024,...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Tomada de Preço nº 004/2021-SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2021/00606. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa C...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Canarana Extr Contr Chamada 007-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, para o município de Canarana/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n. º 007/2024, segundo a Resolu...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Agua Boa Extr Contr Pregão 011-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 011/2024, Ata de Registro de Preços nº 026/2024, ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Nova Nazaré Extr Contr Chamada 015-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, para o município de Nova Nazaré/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n. º 015/2024, segundo a Res...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 151/2022

    EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 151/2022 Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU. Origem: Processo licitatório Concorrência Pública nº 017/2022, Processo Digital SEDUC-PRO- 2021/03401, TR nº 020/2022- Projeto Básico nº 012/2022. P...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - AVISO DE ERRATA - EXTRATO AO CONTRATO 137.2023

    AVISO DE ERRATA - TERMO DE CONTRATO Nº 137/2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/153306 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.726.480/0001-08. OBJETO: serviço mensagens de texto via Whatsapp e Relat...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Itiquira Extr Contr Pregão 001-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da Diretoria Regional De Educação Do Polo De Rondonópolis/MT, torna público os presentes contratos, oriundos do Pregão Presencial com RP n.º 001/2024, do municí...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Torixoréu Extr Contr Pregão 005-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 005/2024, Ata de Registro de Preços n.º 005/2024,...

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