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1393 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Reserva do Cabaçal Extr Contr Pregão 009-2024

    Extrato De Contrato Pregão A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT Para O Município De Reserva Do Cabaçal/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão n. º 09/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNA...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Jaciara e Ourtros Termo de Valor

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Rondonópolis/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 004/2024, segundo manifestação j...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Ribeirãozinho Homo Chamada 027-2024 Deserta

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 027/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Barra do Garças para o município de Ribeirãozinho/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resoluç...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 032-224 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-GUARANTÃ DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 032/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/09887. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 91 (noventa e um)...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 046-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-RESERVA DO CABAÇAL

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 046/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/11375. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 21 (vinte e um) ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 037-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS- ALTO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 037/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/16552. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis serv...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 049-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-ACORIZAL

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 049/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/21227. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Acorizal - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis servíve...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 044-224 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-RESERVA DO CABAÇAL

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 044/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/07355. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móve...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Lucas do Rio Verde Extr Contr Pregão 011-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 011/2024, Ata de Registro de Preços n.º 011/2024, segundo R...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Roo e Outros Termo Valor

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Rondonópolis/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 005/2024, segundo manifestação ju...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 047-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-RIO BRANCO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 047/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/16698. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis serví...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Claudia Extr Cotr Chamada 015-2024 Retificação

    RETIFICA em parte o Extrato De Contrato Chamada Pública 015/2024 Realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Sinop/MT para atender o município de Cláudia, publicado no Diário Oficial nº 28.708 do dia 22/03/2024 páginas nº 23. Onde se lê: Contratante: Escola Estadual Doroth Stong; Contratadas a) José Luiz de Matos, R$ 506,73; Contratante: Escola ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 041-24 -TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-ITANHANGÁ

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 041/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/14315. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis servív...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 048-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-DENISE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 048/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/17523. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Denise - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis servíveis...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Matupa Extr Contr Chamada 001-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/ MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 001/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 045-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CASTANHEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 045/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/30782. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Castanheira - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis serv...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Indiavaí Extr Contr Chamada 013-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres Para O Município De Indiavaí/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 13/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Gloria D'Oeste Extr Contr Chamada 011-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres Para O Município De Glória Do Oeste/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 11/2024, segundo a Resolução nº 06/202...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 002-24 TE CESSÃO-CUIABÁ

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº002/CPI/SUPL/SAIP/2024 Processo nº SEDUC-PRO-2023/158470 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Cuiabá/MT. DO OBJETO: O presente Termo como objeto a...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Apiacas Extr Contr Chamada 002-2024

    Extrato de Contrato da Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Polo DRE-Alta Floresta/MT, para atender o município de Apiacás, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 002/24, segundo a Resolução...

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