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1393 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 008-24 TER CESSÃO-DOM AQUINO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº008/CPI/ SPAT/SAIP/2024 Processo nº SEDUC-PRO-2024/00533 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso de bem Imóvel, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Dom Aquino-MT DO OBJETIVO: O presente termo tem po...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 001-24 TER CESSÃO-IGREJA PRESBITERIANA DE ÁGUA BOA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO Nº 001/2024 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão Gratuito de Uso de Bem imóvel, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e do outro lado Igreja Presbiteriana de Água Boa. DO OBJETIVO: I - O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso Gratui...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 001-24 TER AJUSTE DE CONTAS-DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE – PARANATINGA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 01.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/160798 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE - PARANATINGA. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso da energia elétrica do imóvel sem respaldo contratual, localizada na Avenid...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 03.24 TER AJUSTE CONTAS-IEMAT-INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 03.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/115312 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: IEMAT - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizada na Avenida Dom Orlando Chav...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - EXTRATO contrato 137.2023

    EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/153306 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o n° 39.726.480/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviço me...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Araputanga Extr Contr Pregão 007-2024

    Extrato De Contrato Pregão A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT para atende o município de Araputanga/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão nº 07/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Lucas do Rio Verde Extr Contr Chamada 011-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 011/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Lambari D'Oeste Extr Contr Chamada 006-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT, para atender o município de Município De Lambari D’ Oeste/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 06/2024, seg...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 006/2022/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC n° SEDUC-PRO-2023/19145 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC CONTRATADA: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, in...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Poxoreu Extr Contr Chamada 002-2024

    Extrato de contrato Chamada Pública - A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste/MT, torna público os extratos de contratos, oriundo da Chamada Pública nº 02/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e l...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Apiacas Extr Contr Pregão 002-2024

    Extrato de Contrato do Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da DRE-Alta Floresta, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 002/24, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Resolução 06...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Poxoreo Extr Contr Pregão 02-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial - A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste/MT, torna público os extratos de contratos, oriundo do Pregão Presencial nº 02/2024, Ata de Registro de Preços n.º 02/202...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Juscimeira Extr Contr Chamada 008-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da Diretoria Regional De Educação Do Município De Rondonópolis/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 008/2024, do Município de Jus...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Jaciara Extr Contr Pregão 004-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da Diretoria Regional De Educação Do Polo De Rondonópolis/MT, torna público os presentes contratos, oriundos da Chamada Pública nº 004/2024, segundo Resolução 06/...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Tangara da Serra Extr Contr Pregão 001-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2024, Ata de Re...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Marcelandia Extr Contr Pregão 005-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/ MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 005/2024, Ata de Registro de Preços nº 05/2024 segundo Res...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Tabaporã Extr Contr Pregão 018-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 018/2024, Ata de Registro de Preços n.º 018/2024, segundo Re...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Tabaporã Extr Contr Chamada 019-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 019/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Tabaporã Extr Contr Chamada 018-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 018/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Marcelandia Extr Contr Chamada 005-2024

    Extrato de Contrato A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/ MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n. º 005/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, para aquisição...

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