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1470 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTR 011-24 TER DOAÇÃOBENS MÓVEIS SERVÍVEIS-VALE DE SÃO DOMINGOS

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 011/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/153249. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens mó...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTR 001.24 TER CES USO- SANTA CRUZ DO XINGU

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2024/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2023/144545 ESPÉCIE: Extrato do termo de cessão de uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - Seduc, e o Município de Santa Cruz do Xingu - MT. OBJETO: Cessão de uso por prazo determinado de bens móveis per...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022 – DE VALOR

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022 - DE VALOR Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 3648/SGAC/PGE/2023. Origem: Concorrência Pública nº 020/2022-SEDUC/MT SIGADOC- SEDUC-PRO-2022/13785 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa EC...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Campo Verde Pregão 008-2024

    Extrato De Homologação Pregão A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 08/2024 para as unidades escolares estaduais do município de Campo Verde-MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Primavera do Leste/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e ...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023/SEDUC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/07690 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: AC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.221.464/0001-29 OBJETO: aquisiçã...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Castanheira Chamada 013-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 13/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Juína/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2009 e IN...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Brasnorte Chamada 001-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Brasnorte/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2009...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Itiquira Pregão 001-2024 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação do Pregão Presencial nº 001/2024, da Câmara de Negócio da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do município de Rondonópolis/MT, para o Município de Itiquira/MT, publicado no dia 01 de dezembro de 2023, Diário Oficial nº 28.633, Página nº 31. Onde Se Lê: b) J. Sodré dos Santos Silva...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Colniza Chamada 004-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 004/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Juína/MT para atender o município de Colniza, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Rondonopolis, Pedra Preta São José do Povo Pregão 005-2024 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação do Pregão Presencial nº 005/2024, da Câmara de Negócio da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do município de Rondonópolis/MT, para os Municípios de Rondonópolis, Pedra Preta e São José do Povo/MT, publicado no dia 12 de dezembro de 2023, Diário Oficial nº 28.639, Página nº 32. On...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - São Pedro da Cipa Chamada 010-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da Diretoria Regional De Educação Do Município De ­­­­Rondonópolis/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 010/2024, do Município de...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Pontes e Lacerda Chamada 010-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação Da Chamada Pública 010/2024 do município de Pontes e Lacerda/MT realizado pela a Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Município de Pontes e Lacerda/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seu...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Novo Santo Antonio Pregão 013-2024 Retificação

    RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 013/2024 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Confresa para atender o município de Novo Santo Antônio/MT.” Publicado no Diário Oficial nº 28.677 dias 06-02-2024 pagina 86, onde se Lê: município de Sa...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - São José do Xingu Pregão 014-2024 Deserto

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 014/2024 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Confresa/MT para atender o município de São José do Xingu/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Santa Terezinha Pregão 015-2024

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 015/2024 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Confresa/MT para atender o município de Santa Terezinha/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Barra do Bugres Pregão 008-2024

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a Homologação do Pregão Presencial 08/2024 realizado pela Câmara De Negócios De Alimentação Da Diretoria Regional De Educação Do Polo De Tangará Da Serra/MT, para atender o Município de Barra do Bugres/MT, em estrita conformidade ao Edital e...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTR 189-22 TER CES USO BEM MÓVEL TRANSPORTE-SORRISO

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 189/2022 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca VW NEOBUS 13.19...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTR 026-22 TER CES USO BEM MÓVEL-GENERAL CARNEIRO

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 026/2022 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar (usado), de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTR 009-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS TRANSPORTE-ALTO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 009/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2022/15067. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 3 (três) ônibus escol...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTR 098-22 TER CES USO BEM MÓVEL TRANSPORTE-STA CRUZ DO XINGU

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 098/2022 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca MPO...

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