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1469 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Paranatinga Pregão 006-2024

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 06/2024 para as unidades escolares estaduais indígenas do município de Paranatinga-MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Primavera do Leste/MT, em estrita conformidade...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2022 PARA ACRÉSCIMO DE VALOR

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2022 PARA ACRÉSCIMO DE VALOR Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Jurídico nº 3569/SGAC/PGE/2022 Origem: Concorrência Pública nº 009/2022/SEDUC- e Processo nº SEDUC-PRO-2022/44297. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empre...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Paranatinga Pregão 005-2024

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 05/2024 para as unidades escolares estaduais urbanas do município de Paranatinga-MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Primavera do Leste/MT, em estrita conformidade e...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023/SEDUC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC- PRO-2024/07705 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no C...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - São Felix do Araguaia Chamada 019-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso torna pública a homologação da Chamada Pública 019/2024 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Barra do Garças para atender o Município de São Felix do Araguaia/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da R...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Serra Nova Dourada Pregão 01--2024 Adesão Bom Jesus do Araguaia

    Extrato De Termo De Adesão À Ata Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do município de Confresa/MT, torna público a formalização da Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 001/2024, originária do Pregão Presencial de n.º 011/2024 do munic...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 PAR PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 PAR PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior. Origem: Pregão Eletrônico n° 041/2021/ SEDUC-PROCESSO n° 183616/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC-Processo SEDUC-PRO2022/1195...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2022 –DE PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA E VALOR

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2022 -DE PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA E VALOR Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93, artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Jurídico nº Processo 3534/CPPGE/2022. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC-Ata de Registro de Preço nº002/2022/S/SEDUC/MT e S...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Alto Araguaia Extr Contr Chamada 013-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da Diretoria Regional De Educação Do Município De ­­­­Rondonópolis/MT, torna público os presentes contratos, oriundo da Chamada Pública n.º 013/2024, do Município...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - São José do Xingu Adesão ao Pregão 010-2024 Confresa

    Extrato De Termo De Adesão À Ata Pregão Presencial RP A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do município de Confresa/MT, torna público a formalização da Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 001/2024, originária do Pregão Presencial de n.º 010/2024, cujo...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Canabrava do Norte Adesão ao Pregão 010-2024 Confresa

    Extrato De Termo De Adesão À Ata Pregão A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do município de Confresa/MT, torna público a formalização da Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 001/2024, originária do Pregão Presencial de n.º 010/2024, cujo objeto trata ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Primavera do Leste Pregão 001-2024

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 01/2024 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Primavera do Leste/MT para aquisição de gêneros alimentícios das unidades escolares da rede estadual de ensino do município d...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Poxoreu Pregão 002-2024

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 02/2024 para as unidades escolares estaduais do município de Poxoréu-MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Primavera do Leste/MT, em estrita conformidade estrita ao Ed...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Rondolãndia Chamada 007-2024 Deserta

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação Da Chamada Pública n.º 007/2024 Município de Rondolândia/MT realizado pela a Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Município de Pontes e Lacerda/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus an...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Juara Chamada 008-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 008/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Juína/MT, para o município de Juara em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Gaucha do Norte Chamada 018-2024 Indigena

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 018/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barra do Garças/MT para atender o município de Gaúcha do norte Indígenas, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anex...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Feliz Natal Chamada 017-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso torna pública a homologação da Chamada Pública 017/2024 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Feliz Natal/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2009...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - TROCA DE MARCA..

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023/SEDUC TROCA DE MARCA ORIGEM: ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 e PROCESSO Nº 100/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC-PRO-2023/138903 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: MULTILASER INDUSTRIAL S/A. (59....

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTR 014-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CÁCERES

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 014/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/148165. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servívei...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTR 011-24 TER DOAÇÃOBENS MÓVEIS SERVÍVEIS-VALE DE SÃO DOMINGOS

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 011/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/153249. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens mó...

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