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878 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTR TER PERMISSÃO DE USO 001-25-JUARA

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTR RESCISÃO TER CES 01-23-E.E. JOSE INACIO SIMÃO-ALTO TAQUARI

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTR RESCISÃO TER CES 01-23-E.E. JOSE INACIO SIMÃO-ALTO TAQUARI

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2023 DA ESPÉCIE: Extrato da Rescisão do Termo de Cessão de Uso nº 01/2023, que entre si celebraram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Alto Taquari/MT. DO OBJETO: Fica rescindido a partir de 07 de abril de 2025, o ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTR 027-25 TER DOA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - PORTO DOS GAÚCHOS

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTR 038-25 TER DOA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - COMODORO

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTR 038-25 TER DOA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - COMODORO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 038/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de bens móveis inservíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/21853 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura municipal de Comodoro - MT. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação do bem móvel in...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Luciara Extr Contr Chamada 021-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada pública n° 021/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 011/2024/GS/SE...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Luciara Extr Contr Chamada 021-2024

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Chapada dos Guimarães Extr Contr Chamada 015-2024

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Chapada dos Guimarães Extr Contr Chamada 015-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada pública n° 015/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 011/2024/GS/SEDU...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Acorizal Extr Contr Chamada 013-2024

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Acorizal Extr Contr Chamada 013-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada pública n° 013/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 011/2024/GS/SEDU...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Várzea Grande Extr Contr Pregão 002-2025

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 002/2025, Ata de Registro de Preços nº 002, segundo Resolu...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Várzea Grande Extr Contr Pregão 002-2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Jangada Extr Contr Pregão 012-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 012/2024, Ata de Registro de Preços nº 012, segundo Resolu...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Jangada Extr Contr Pregão 012-2024

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Chapada Extr Contr Pregão 015-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 015/2024, Ata de Registro de Preços nº 015, segundo Resolu...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Chapada Extr Contr Pregão 015-2024

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Acorizal Extr Contr Pregão 013-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 013/2024, Ata de Registro de Preços nº 013, segundo Resolu...

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