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1149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Sinop Extr Contr Chamada 020-2024

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Sinop Extr Contr Pregão 029-2024

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Boa Esperança do Norte Extr Contr Pregão 021-2024

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Paranaíta Termo de Valor Pregão 011-2024 Santo Antonio

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Apiacas Termo de Valor Pregão 0112-2024 Rampazio

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - EXTR PORT 309-25 PRO-24.76483 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 309/2025/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 309/2025/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Graciel...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - EXTR PORT 309-25 PRO-24.76483 UNIJUR

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024/SEDUC ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N° 008/2024. PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/63271 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A - CNPJ 86.781.069/0001-15 OBJETO DO CONTRATO: Contrataç...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024/SEDUC

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - EXTR TCAC 018-25 -PRO-67669 C. A. Z.

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N° 018/2025/SEDUC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/67669, por infração disciplinar de menor potencial o...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - EXTR TCAC 017-25 -PRO-61190 C. C. P.

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N° 017/2025/SEDUC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/61190, por infração disciplinar de menor potencial o...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 308-25 SIND PRO-25-18977 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 308/2025/GS/SEDUC Extrato da Portaria n° 308/2025/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, Lei Complementar nº 600 e, a cláusula IX do Contrato Temporário de Prestaç...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025, considerando o Parecer OJN Nº 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos. PROC...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020/SEDUC

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019 - SEPLAG/MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/52362 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CN...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022/SEDUC ORIGEM:Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC-MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/33305 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87. OBJETO DO CONTRATO: Prestará s...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Poconé Termo de Valor Pregão 010-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Metropolitana de Educação - MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo da Pregão Presencial n.º 010/2024, segundo manifestação jurídi...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Poconé Termo de Valor Pregão 010-2024

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Peixoto de Azevedo Extr Contr Chamada 010-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada pública n° 0010/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 011/2024/GS/SED...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Peixoto de Azevedo Extr Contr Chamada 010-2024

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