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658 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - EXTR TCAC 011-25 PRO-25-34922

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 011/2025/SEDUC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/34922, por infração disciplinar de menor potencia...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº044/2023/SEDUC

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023/SEDUC

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023/SEDUC ORIGEM: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022/PMC, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/PMC. PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/98721 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: F. ROCHA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ ...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - EXTR AJUSTE DE CONTAS 08.25 DIOCESE SÃO LUIZ DE CÁCERES

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTR PORT 331-25 PAD PRO-24-114124 USC

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTR PORT 330-25 PAD PRO-24.114118 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 330/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 330/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 03/03/2025, para continuidade o Processo Administrativo Disciplinar nº SEDUC-PRO-2024/114118. Cuiabá,...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTR PORT 330-25 PAD PRO-24.114118 USC

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - EXTR PORT 327-25 SIND PRO-24-154082 USC

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - EXTR PORT 327-25 SIND PRO-24-154082 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 327/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 327/2025/GS/SEDUC, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 04/04/2025, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/154082. Cuiabá, 18 de março de 2...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - EXTR PORT 325-25 PAD PRO-25-21913 USC

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - EXTR PORT 323-25 SIND PRO-24-133231 USC

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - EXTR PORT 323-25 SIND PRO-24-133231 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 323/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 323/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 21/03/2025, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/133231. Cuiabá, 18 de mar...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - EXTR PORT 322-25 SIND PRO-24-133244 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 322/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 322/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 21/03/2025, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/133244. Cuiabá, 18 de mar...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - EXTR PORT 322-25 SIND PRO-24-133244 USC

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - EXTR PORT 320-25 SIND PRO-24-133229 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 320/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 320/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 21/03/2025 para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/133229. Cuiabá, 18 de març...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - EXTR PORT 320-25 SIND PRO-24-133229 USC

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - EXTR PORT 319-25 SIND PRO-24-114121 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 319/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 319/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 21/03/2025, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/114121. Cuiabá, 18 de março d...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - EXTR PORT 319-25 SIND PRO-24-114121 USC

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - EXTR PORT 318-25 PAD PRO-24.153995 USC

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