Legislação

D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - Lauda 027

LAUDA 027 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 004/2015. CONVÊNIO: ENTIDADE FILANTRÓPICA PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Mirassol D’Oeste/MT, CNPJ/MF01.364.306/0001-90. OBJETO: O presente termo de convê...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - Lauda 026

LAUDA 026 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 057/2015. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de guarantã do Norte/MT, CNPJ/MF 03.239.019/0001-83. OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para alimentação ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - Lauda 024

Lauda 024 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 288/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de SORISO/MT, CNPJ/MF 03.239.076/001-62. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - da Vigência do Termo de Convênio Nº. 288/2011, no município de Sorr...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - Lauda 023

LAUDA 023 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 043/2015. CONVÊNIO: ENTIDADE FILANTRÓPICA PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de CAMPO VERDE/MT, CNPJ/MF00.062.712/0001-35 OBJETO: O presente termo de convênio te...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - Lauda 022

LAUDA EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2015. CONVÊNIO: ENTIDADE FILANTRÓPICA PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Primavera do Leste/MT, CNPJ/MF33.052.754/0001-44. OBJETO: O presente termo de convênio...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Lauda 021

LAUDA EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.034/2015. CONVÊNIO: ENTIDADE FILANTRÓPICA PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de ALTA FLORESTA/MT, CNPJ/MF 00.832.170/0001-32 OBJETO: O presente termo de convênio tem ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Lauda 020

LAUDA 020 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 055/2015. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de SINOP/MT, CNPJ/MF 15.024.003/0001--32. OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para alimentação dos partici...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Lauda 018

Lauda 018 EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 242/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Nortelândia/MT, CNPJ/MF 03.425.170/0001-06. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - da Vigência do Termo de Convênio Nº. 242/2010...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - Lauda 015

Lauda 015 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 177/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de TANGARÁ DA SERRA/MT, CNPJ/MF 03.788.239/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - da Vigência do Termo de Convênio Nº. 177/2013, que passa...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Lauda 014

LAUDA 014 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0053/2015. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Querência/MT, CNPJ/MF 37.46.5.002/0001-66. OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para alimentação dos pa...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - Lauda 009

LAUDA 009 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 042/2015. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ/MF 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para alimentação dos pa...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - Lauda 005

Lauda 005 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 041/2015. PRCESSO Nº 108163/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Lucas do rio Verde/MT CNPJ/MF 24.772.246/001-40. OBJETO: Construção de unidade escolar com 14 salas de aula, secretaria, diretoria, sala de coordenação, sala de recurso e ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - Lauda 006

Lauda 006 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE EX-OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº. 192/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPF/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Matupá/MT, CNPJ/MF 24.772.188/0001-54. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava da vigência do convênio nº 192/2011, tendo em vista o a...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital