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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - Portaria nº. 074/2015/SECITECI

    PORTARIA Nº. 074/2015/SECITECI/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores relacionados para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização dos contratos...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - Portaria nº. 072/2015/SECITECI

    PORTARIA Nº. 072/2015/SECITECI/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela L.C nº. 566, de 20/05/2015, considerando a Portaria nº. 068/2015/SECITECI/MT, publicada no D.O.E nº. 26639 em 14/10/2015, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição constante no art. 1º da Por...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Fiscal de Contrato

    PORTARIA Nº. 073/2015/SECITECI/MT Designar servidor para fiscalização e acompanhamento de contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores relacionados ...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Retificação Portaria 64/2015

    2ª RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 064/2015/SECITECI/MT - DO.E 18/09/2015 Retifica-se o item “b” do § único do art. 3º da Portaria nº. 064/2015/SECITECI/MT, publicada no D.O.E nº. 26622 em 18/09/2015, que institui o Comitê Organizador Local da Agenda Estratégica de Ciência, Tecnologia e Inovação - AECTI/MT, conforme discriminado abaixo: Onde se lê...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Portaria nº 38-2015

    PORTARIA 38/2015/PRONATEC/SECITECI/MT A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o PRONATEC, a I.N. 002/2015/SECITECI/MT-PRONATEC e alterações, publicada em 18/09/2015, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MEIRE NEIDE DE BARRO...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Portaria nº 37-2015

    PORTARIA 37/2015/PRONATEC/SECITECI/MT A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o PRONATEC, a I.N. 002/2015/SECITECI/MT-PRONATEC e alterações, publicada em 18/09/2015, o Termo de Cooperação 001/2015/CGE/SECITECI e ainda o Ato n...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - Portaria nº 069 2015 Fiscais de Contrato

    PORTARIA Nº. 069/2015/SECITECI/MT Designar servidores para fiscalização e acompanhamento de contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores relacionado...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - Portaria nº 066 2015 Regulamenta a expedição de diplomas

    PORTARIA Nº. 066/2015/SECITECI/MT Regulamenta a expedição de diplomas de cursos técnicos de ensino médio integrado, concomitante ou subsequente de escolas privadas extintas no Estado de Mato Grosso, conforme Resolução Normativa nº. 001/2014-CEE/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogat...

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