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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1204 2016

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1204-2016/SEC, ref. ao processo n° 593960/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBA - CNPJ n°. 01.199.828/0001-83 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as despesas com a realiz...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1204 2016

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1291-2016/SEC, ref. ao processo n° 575897/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso - CNPJ n°. 06.240.155/0001-81 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as despesas...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 1348 2016 Pref cipa

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1348-2016/SEC, ref. ao processo n° 608121/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São Pedro da CIPA - CNPJ n°. 37.464.948/0001-08 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as despesas com a realiza...

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  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1028-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 297720/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Liga Mato Grosso de Rodeio - CNPJ: 10.437.822/0001-98. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ...

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  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - Extrato Termo de Rescisão Contrato 0152016 ERNANDES CUNHA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 015/2016/SEC PROCESSO: 186546/2016/SEC e 135630/2016. DISTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC. DISTRATADO: Ernandes da Cunha Filho - CPF: 112.881.448-06. OBJETO: Rescindir o Contrato 015/2016/SEC, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, de forma amigável. DA RESCISÃO: Este Ter...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - EXTRATO DO 7º TERMO EX OFICIO FOMENTO N°1160 2016 Associação Casa Guimarães

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1160-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 371868/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ: 08.783.898/0001-23. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0743 2016 Pref N Senhora do Livramento

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0743-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 231697/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - CNPJ: 03.507.514/0001-26 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0321 2016 SIND RURAL BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0321-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 250638/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Sindicato Rural de Barra do Garças - CNPJ: 03.133.808/0001-35 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - EXTRATO DO 5º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0972 2016 CORDEMATO

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0972-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 289263/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos do Estado de Mato Grosso - CORDEMATO - CNPJ: 11.317.627/0001-97 OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0737 2016 ASSOCIAÇÃO CASA DE GUIMARÃES

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0737-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 229198/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ: 08.783.898/0001-23 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONV 0490 2015

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0627/2016, ref. ao processo n° 270946/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415.0026-00 e o Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste - CNPJ n. 04.219.688/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TCA 014 2015 SEC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 014/2015/SEC referente ao Processo nº 481711/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Edgar Royson Corrâa da Silva - CPF nº 029.871.531-71. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0257 2016 SEC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO FOMENTO Nº 0257-2016/SEC referente ao Processo nº 364718/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Cuiabana Belas Artes - CNPJ nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Fom...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 0052015SEC TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2015/SEC. PROCESSO: 489009/2016. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: Transamérica Construções e Serviços Ltda - CNPJ nº 07.417.370/0001-78. OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 005/2015/SEC, por mais 1...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 1220 2016 TEATRO OGAN

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1220-2016/SEC, ref. ao processo n° 453285/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Grupo Teatro Ogan - CNPJ nº 02.945.588/0001-81 OBJETO: Realização do 15° Femut - Festival de Teatro de Campo Novo do Parecis. ORGÃO: 2301 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 33504100 - FO...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - Pontos de Cultura

    EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 006/2016/SEC-MT REDE DE PONTOS DE CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: Este Edital tem por objeto fomentar 35 (trinta e cinco) projetos propostos por Entidades Culturais, com atuação comprovada há pelo menos 3 (três) anos em atividades referentes à matéria objeto do Termo de ...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Museu Histórico de Mato Grosso

    EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2016/SEC, ref. ao processo n° 482429/2016. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE - CNPJ n° 09.457.341/0001-65. OBJETO: O presente termo tem por objeto a gestão administrativa, econômico - financeira mediante contrato emergencial de gestão do Museu Histó...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 015 2015 SEC

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 015/2015/SEC referente ao Processo nº 547495/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação das Artes Comunicação e Cultura de Mato Grosso - ACENICA - CNPJ nº 10.655.946/0001-40. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0118 2016 SEC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO COLABORAÇÃO Nº 0118-2016/SEC referente ao Processo nº 52978/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Conselho Britânico - CNPJ nº 19.783.812/0001-89. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigência...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO FOMENTO N°1160 2016 Associação Casa Guimarães

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1160-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 371868/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ: 08.783.898/0001-23. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

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