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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 016 2015 GIANPIERO BAROZZI

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 016/2015, referente ao processo nº 481620/2015 - SEC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Gianpiero Barozzi - CPF nº 742.700.281-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Co...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - INEX 005/2016/SEC VEM PRA ARENA "MARCIO DE CAMILO"

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 68 a 75, nos termos do artigo 25, incisos III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 174430/2016. Objeto: contratação de atração de...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 079 2015 MARI GEMA

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 079/2015, referente ao processo nº 4945527/2015 - SEC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Mari Gemma Fontelles de La Cruz - CPF nº 418.284.610-91. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 011 2015 MILTON

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 011/2015, referente ao processo nº 478434/2015 - SEC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Milton Pereira de Pinho - CPF nº 829.899.908-87. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 0252013 Consórcio Mobilidade PP

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2013/SEC. PROCESSOS: 60521/2016 e 10707/2016. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADO: Consórcio Mobilidade PP N 001/2012-MT, CNPJ: 17.462.392/0001-03. OBJETO: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 025/2013/SECEL por mais 180 (cento e oitenta) dias; 1.2. Cor...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Extrato INEX 004/2016

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 188 a 198, nos termos do artigo 25, incisos I e II, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 544089/2015. Objeto: contratação do Insti...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 058 2015

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 058/2015/SEC referente ao Processo nº 632379/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Paróquia Nossa Senhora do Rosário - CNPJ nº 04.641.918/0001-70 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vig...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 049 2015

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 049/2015/SEC referente ao Processo nº 636636/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ nº 08.783.898/0001-23 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigência...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO0045 2016 Instituto Cultural Vitória Régia do Pantanal

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0045-2016/SEC, ref. ao processo n° 52873/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Instituto Cultural Vitória Régia do Pantanal - CNPJ n°. 10.994.826/0001-77 OBJETO: Realizar parceria para a execução do projeto “Redescobrindo Coxipó do Ouro, no mês de abril do corrente ano” em...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO TCA Nº 078 2015 RUIBLANS OUTO MATOS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS N° 078/2015- SEC. PROCESSOS: 478721/2015 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC CONTRATADO: RUIBLANS OUTO MATOS OBJETO:Onde retificar-se no termo de concessão de auxilio de n° 078/2015, publicado no Diário Oficial no dia 06/01/2016 - Cláusula Quinta - i...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO TCA Nº 077 2015 MARILZA RIBEIRO CARDOSO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS N° 077/2015- SEC. PROCESSOS: 443741/2015 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC CONTRATADO: MARILZA RIBEIRO CARDOSO OBJETO:Onde retificar-se no termo de concessão de auxilio de n° 077/2015, publicado no Diário Oficial no dia 06/01/2016 - Cláusula Quinta...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO 0022 2016

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0022/2016/SEC referente ao Processo nº 32973/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá - CNPJ nº 03.005.139/0001-16 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigênc...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0082015SEC Proplan

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2015/SEC PROCESSO: 56119/2016/SEC CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC CONTRATADO: PROPLAN - Planejamento De Projetos Ltda - EPP - CNPJ: 07.419.055/0001-80 OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato 008/2015/SEC...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 028 2015

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 028/2015/SEC referente ao Processo nº 601598/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Cláudia - CNPJ nº 01.310.499/0001-04 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigên...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 033 2015

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 059/2015/SEC referente ao Processo nº 484079/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Teatro Experimental de Alta Floresta - CNPJ nº 01.331.834/0001-42 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 053 2015

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 053/2015/SEC referente ao Processo nº 478730/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - CNPJ nº 02.230.557/0001-44. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “d...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 052 2015

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 052/2015/SEC referente ao Processo nº 637982/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - CNPJ nº 02.230.557/0001-44. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “d...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 059 2015

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 059/2015/SEC referente ao Processo nº 484079/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Teatro Experimental de Alta Floresta - CNPJ nº 01.331.834/0001-42 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 032 2015

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 032/2015/SEC referente ao Processo nº 572452/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ nº 03.239.019/0001-83 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 039 2015

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 039/2015/SEC referente ao Processo nº 607470/205 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos de MT - CORDEMATO - CNPJ nº 11.317.627/0001-97 OBJETO: O presente Aditivo tem por obje...

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