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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - EXTRATO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

    EXTRATO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no art. 1º do Decreto nº 2512/2014, de 28 de agosto de 2014 e o art. 71, II da Constituição Estadual; Estabelece as diretrizes normas e procedimentos do serviço de ...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO FOMENTO N°1160 2016 Associação Casa Guimarães

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1160-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 371868/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ: 08.783.898/0001-23. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Decisão Prêmio de Literatura

    Extrato da decisão exarada pelo Secretário de Cultura do Estado de Mato Grosso nos autos do processo nº 256273/2016 - referente ao 2º Prêmio Mato Grosso de Literatura 2016. ... Logo, diante destas razões, chamo o processo à ordem para ANULAR o edital Prêmio Mato Grosso de Literatura 2016 publicado no sítio da SEC/MT e determinar a publicação d...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Prêmio de Literatura

    EXTRATO DE ABERTURA DE PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O 2º PRÊMIO MATO GROSSO DE LITERATURA, ref. ao processo n° 256273/2016. O Secretário de Cultura do Estado de Mato Grosso torna publico a abertura de prazo para inscrição de interessados em participar do “2º Prêmio Mato Grosso de Literatura” OBJETO: “Premiação de 10 (dez) obras literárias (livros ...

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  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N°032 2015 Caroline Calzolari Pinto de Sá

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 032/2015, referente ao processo nº 478589/2015 - SEC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC-MT-CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Caroline Calzolari Pinto de Sá - CPF nº 035.763.051-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do T...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 187 2016 Sindicato Rural de Nova Xavantina

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0187-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 118048/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Sindicato Rural de Nova Xavantina - CNPJ: 15.372.220/0001-13. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0257 2016 ACUBA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0257-2016/SEC, ref. ao processo n° 364718/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ - CNPJ n°. 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as despesas com a r...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0972 CORDEMATO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0972-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 289263/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos de MT - CORDEMATO - CNPJ: 11.317.627/0001-97 OBJETO: O presente Termo Aditivo t...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0737 2016 ASSOCIAÇÃO CASA DE GUIMARÃES

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0737-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 229198/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ: 08.783.898/0001-23 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência d...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0321 2016 SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0321-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 250638/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Sindicato Rural de Barra do Garças - CNPJ: 03.133.808/0001-35. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vig...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - CHAMAMENTO CULTURA POPULAR

    O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, através do Secretário da Pasta Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho, TORNA PÚBLICO para ciência dos interessados que, a partir do dia 12 de SETEMBRO de 2016 a 11 de OUTUBRO de 2016, estarão abertas as inscrições para a presente SELEÇÃO PÚBLICA, de 09 (nove) pro...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1160 2016 ASSOCIAÇÃO CASA DE GUIMARÃES

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1.160-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 371868/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ: 08.783.898/0001-23 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N°028 2015 Gilson da Silva

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 028/2015, referente ao processo nº 484025/2015 - SEC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC-MT-CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Gilson da Silva Martins- CPF nº 817.415.291-15 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de C...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 015 2016 ACENICA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 015-2015/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 547495/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação das Artes Comunicação e Cultura de Mato Grosso -ACENICA - CNPJ: 10.655.946/0001-40 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem po...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 025 2016 ACENICA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 025-2015/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 581488/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação das Artes Comunicação e Cultura de Mato Grosso -ACENICA - CNPJ: 10.655.946/0001-40 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem po...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0904 CORDEMATO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0904-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 289284/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos de MT - CORDEMATO - CNPJ: 11.317.627/0001-97 OBJETO: O presente Termo Aditivo t...

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