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479 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - EXTRATO INEX0072018SEC QUINTETO CAMERATA PROC N246972 2018

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 64 a 67, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº 246972/2018. Objeto: Contratação da empresa “XX ...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0543 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 543/2018 SEC, ref. ao processo n° 161680/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação MT Bacia do Araguaia - FUNBA - CNPJ nº 00.372.194/0001-56. OBJETO: “Realização da Exponovo 2018”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE D...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0344 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0344-2018/SEC, ref. ao processo n° 138561/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação MT - Bacia do Araguaia - CNPJ nº 00.372.194/0001-56 OBJETO: Realizar o 1º Festival Gastronômico da Comunidade Praeirinho Cuiabá, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0332 2018 ARAGUAIANA

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0332-2018/SEC, ref. ao processo n° 144273/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Araguaiana - CNPJ nº 03.239.035/0001-76 OBJETO: Realização da 27ª Festa de Peão, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0333 2018

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0333/2018/SEC, ref. ao processo n° 144427/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 de Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira - CNPJ nº 24.772.113/0001-73. OBJETO: 5º Queima do Alho e 30º Aniversario de Ribeirão Cascalheira, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - ...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0741 2018

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0741-2018/SEC, ref. ao processo n° 201697/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Campinápolis - CNPJ nº 00.965.152/0001-29 OBJETO: “Realização Festa do Peão 2018”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 3...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0730 2018

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0730-2018/SEC, ref. ao processo n° 200413/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - CNPJ nº 01.978.212/0001-00. OBJETO: ‘3° edição do Festival de Músicas em Terra Nova - FEMUSTER”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PR...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0348 2018

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0348/2018SEC, ref. ao processo n° 142896/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - CNPJ nº 01.974.008/0001-05. OBJETO: Promover a Ilha Cultural 32 anos de Primavera do Leste”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO:...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - EXT DO 2º TERMO ADITIVO TF 1221 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1221/2017/SEC referente ao Processo nº 387928/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana - CNPJ Nº 03.402.957/0001-52. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorr...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO 0018 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0018-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 18376/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Instituto Cultural América - CNPJ: 07.368.655/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de F...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - EXTRATO 2º ADITIVO 1558

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1558-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 550756/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana - CNPJ: 03.402.957/0001-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - EXT DO 1º aditivo 1962 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1962-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 622918/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - CNPJ: 03.507.530/0001-19 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - EXT DO 2ª PROR 1484 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO FOMENTO N° 1484-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 46883/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Histórico e Geográfico de Santo Antônio de Leverger - CNPJ: 07.093.645/0001-65 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - EXT 2º ADITIVO “DE OFÍCIO” 0027 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0027-2017/SEC referente ao Processo nº 37789/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Barragarcense Apoio e Desenvolvimento da Arte Capoeira - ABADAC - CNPJ Nº 18.784.318/0001-76 OBJETO: O presente Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - EXTRATO 3º ADITIVO 1796

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1796-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 566911/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o IDEAES - Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social - CNPJ: 03.076.461/0001-36. OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 27261 de 16/05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0414 2018

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 414-2018/SEC, ref. ao processo n° 156599/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal Araputanga - CNPJ nº 15.023.914/0001-45 OBJETO: Realização do 55º Aniversário do Município de Araputanga- MT, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJET...

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  • D.O. nº 27261 de 16/05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0289 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0289-2018/SEC, ref. ao processo nº 152796/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social de Mato Grosso - CNPJ: 03.076.461/0001-36 OBJETO: “Realizar o 32º Aniversario do município de Vila Rica”, nos termo do ...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - EXTRATO 3º ADITIVO 1797

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1797-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 566926/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o IDEAES - Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social - CNPJ: 03.076.461/0001-36. OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PROR 003 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2017/SEC referente ao Processo nº 36643/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso - CNPJ Nº 06.240.155/0001-81. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pr...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - EXT 2º PROR DE OFÍCIO 0954 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0954-2017/SEC referente ao Processo nº 336572/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Glória D´Oeste - CNPJ nº 37.464.955/0001-00. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da...

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