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479 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0358 2018

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0358-2018/SEC, ref. ao processo n° 147427/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - CNPJ nº 04.173.952/0001-68 OBJETO: ‘Apoio na realização do 6° Show Gospel de Bom Jesus do Araguaia”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 2310...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0505 2017

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0505-2018/SEC, ref. ao processo n° 103463/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação MT - Associação Grupo de Siri Flor de Atalaia - CNPJ nº 21.464.966/001-50 OBJETO: Dançando o Siriri Cuiabano no 54º Festival do Folclore de Olimpia-SP, nos termos do Plano de Trabalho ...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0559 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 559/2018 SEC, ref. ao processo n° 165998/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Cultural Cena Onze - CNPJ nº 09.457.341/0001-65. OBJETO: “Realizar programação Cultural do dia do Trabalhador do Município de Confresa”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0514 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0514-2018/SEC, ref. ao processo nº 152818/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto para o Desenvolvimento Econômico Ambiental, Esportivo e Social- IDEAES- CNPJ nº 03.076.461/0001-36 OBJETO: Realizar o projeto 11ª Feira do Pequeno e Médio Produtor Rural de Gaucha do ...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0512 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0512-2018/SEC, ref. ao processo nº 152808/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social de Mato Grosso - CNPJ: 03.076.461/0001-36 OBJETO: O projeto “ Festival de Praia de Nova Xavantina 2018”, nos termo do P...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0257 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0257-2018/SEC, ref. ao processo nº 118787/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto para o Desenvolvimento Econômico Ambiental, Esportivo e Social- IDEAES- CNPJ nº 03.076.461/0001-36 OBJETO: Programação Cultural do dia do Trabalhador do Município de Confresa, nos ter...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - EXTRATO INEX0062018SEC PARECERISTA JULIANA PROC N 133019 2018

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 86 a 94, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº 133019/2018. Objeto: Contratação de profissional...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - EXT DO 4ª PRORROGAÇÃO 0637 17

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0637-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 228155/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda - CNPJ: 01.614.519/0001-22 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0272 2018 Nova Ubiratã

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0472/2018/SEC, ref. ao processo n° 168451/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã - CNPJ nº 01.614.521/0001-00 OBJETO: Realização da Arena Cultural no Município de Nova Ubiratã, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 229...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - EXTRATO 18º ADITIVO 737 2016

    EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0737-2016/SEC referente ao Processo nº 229198/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ nº 08.783.898/0001-23. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ori...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - EXTRATO DO 5º EX OFICIO 1206 2016

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1206-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 450231/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Sócio-Cultural e Ambientalista Leite de Pedras - Laboratório Cênico - CNPJ: 07.102.923/0001-01 OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - EXTRATO DO 3º TERMO 1265 2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1265-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 411964/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ: 08.973.12/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - EXT DO 4ª PRORROGAÇÃO 0425 17

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0425-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 197906/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Novo de São Joaquim - CNPJ: 03.238.581/0001-92. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - EXT DO 1º TERMO EX OFICIO 1704 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1704-2017SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 533574/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Angeli - CNPJ: 14.100.188/0001-54 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento pa...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXT 4º AD “DE OFÍCIO” 1236 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1236-2017/SEC referente ao Processo nº 391093/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto de Natureza e Turismo -PRONATUR - CNPJ Nº 10.425.746/0001-09 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXT DO 4º AD “DE OFÍCIO” 1920 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1920-2017/SEC referente ao Processo nº 614936/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa - CNPJ Nº 37.464.948/0001-08. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFICIO 1910

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1910-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 610266/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio - CNPJ: 01.614.516/0001-99 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXT DO 21º TERMO EX OFICIO 0948 2016

    EXTRATO DO 21º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0948-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 550768/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Diamantino - CNPJ: 03.648.540/0001-74. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência d...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXT DO 2º TERMO PROR 1800 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1800-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 579180/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Curvelândia - CNPJ: 04.217.647/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do te...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXT 1º AD PROR “DE OFÍCIO” 1886 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1886-2017/SEC referente ao Processo nº 608740/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Guiratinga - CNPJ Nº 03.347.127/0001-70. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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