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479 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXTRATO 2º ADITIVO 1827

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1827-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 572647/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ: 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem po...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXTRATO 3º ADITIVO 0741

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0741-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 266592/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos de Mato Grosso - CORDEMATO - CNPJ: 11.317.627/0001-97. OBJETO: O presente Ter...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXT 4º ADITIVO PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” 0580 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0580-2017/SEC referente ao Processo nº 355797/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde - CNPJ Nº 37.465.556/0001-63. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXTRATO 2º ADITIVO 0961

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0961-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 346422/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela - CNPJ: 09.641.000/0001-45. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXTRATO 2 ADITIVO 0589 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0589-2017/SEC referente ao Processo nº 226486/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - CNPJ nº 04.199.966/0001-50. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “ex ofício” ...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXT DO 2º TERMO PROR 1007 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1007-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 343339/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa - CNPJ: 37.464.948/0001-08 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXTRATO 1º ADITIVO 2000 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2000-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 640793/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-grossense de Inclusão Sócio Cultural - AMISCIM - CNPJ: 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem p...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXT 1º AD PROR “DE OFÍCIO” 1934

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1934-2017/SEC referente ao Processo nº 610921/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Rio Branco - CNPJ Nº 15.023.997/0001-72. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXT DO 5º TERMO PROR 0423 17

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0423-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 177019/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - CNPJ: 01.367.788/0001-31. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 1701 2017

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1701-2017/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 562150/2017 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã CNPJ nº 01.614.521/0001-00. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 1701/20...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - EXTRATO INEX0052018SEC PARECERISTA ANA ROSA PROC N 87190 2018

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 94 a 101, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº 87190/2018. Objeto: Contratação de profissional...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - EXTRATO INEX0042018SEC PARECERISTA ÉRICA PROC N 91174 2018

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 83 a 90, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 91174/2018. Objeto: Contratação de profissional...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 1502 2017 ARENÁPOLIS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 1502-2017/SEC referente ao Processo nº 469890/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Arenápolis - CNPJ nº 24.977.654/0001-49. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convên...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0170 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0170/2018 SEC, ref. ao processo n° 97935/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso -- CNPJ nº 04.793.249/0001-52. OBJETO: Publicar o livro Cáceres - Princesinha do Paraguai”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 231...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0525 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0525-2018/SEC, ref. ao processo n° 155321/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Matogrossense de Inclusão Sociocultural - CNPJ nº 08.973.012/0001-04 OBJETO: Programação cultural na 24ª Festa de São Sebastião, nos termo do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 2301 -...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0475 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0475/2018 SEC, ref. ao processo n° 147518/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Case - CNPJ nº 05.040.569/0001-02. OBJETO: Realização do Aniversario de Cuiabá aos 299, nos termo do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 2301 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - EXTRATO INEX0032018SEC PARECERISTA VIRGINIA PROC N 94060 2018

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 100 a 108, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 94060/2018. Objeto: Contratação de profission...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO 0217 2018

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0217/2018/SEC, ref. ao processo n° 101354/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste - CNPJ nº 04.219.688/0001-56 OBJETO: Realização do Evento Cultura na Praça, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - EXT DO 9º TERMO ADIT DE PROR 0627 16

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0627-2016, ref. ao processo n° 270946/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415.0026-00 e a Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste - CNPJ n. 04.219.688/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - EXTRATO 2º ADITIVO 1796

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1796-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 566911/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o IDEAES - Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social - CNPJ: 03.076.461/0001-36. OBJETO: O presente...

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