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479 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27193 de 1/02/2018 - EXT PROR DE OFÍCIO TCA 009 17

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 009-2017-SEC referente ao Processo 33758/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Clodoaldo Jorge de Arruda - CPF nº 513.071.381-87. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vig...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - EXT 2º ADITIVO “DE OFÍCIO” 1236 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1236-2017/SEC referente ao Processo nº 391093/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto de Natureza e Turismo -PRONATUR - CNPJ Nº 10.425.746/0001-09 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - EXTRATO DO 1º ADITIVO “DE OFÍCIO” 1920 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1920-2017/SEC referente ao Processo nº 614936/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa - CNPJ Nº 37.464.948/0001-08. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - EXT DO 4ª PRORROGAÇÃO 0884 17

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0884-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 312025/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Campinápolis - CNPJ: 00.965.152/0001-29. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - EXT 2º ADITIVO “DE OFÍCIO” 841 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0841-2017/SEC referente ao Processo nº 284950/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Companhia de Dança Ballet de Mato Grosso - CNPJ Nº 07.264.653/0001-27 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - EXTRATO DO 4º ADITIVO “DE OFÍCIO” 0113 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÌCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0113-2017/SEC referente ao Processo nº 94991/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste - CNPJ Nº 01.367.762/0001-93. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - EXT 2º ADITIVO “DE OFÍCIO” 0346 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0346-2017/SEC referente ao Processo nº 243517/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Companhia de Dança Ballet de Mato Grosso - CNPJ Nº 07.264.653/0001-27. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - EXT 2º ADITIVO “DE OFÍCIO”1362 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1362-2017/SEC referente ao Processo nº 366743/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ Nº 15.023.922/0001-91. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - EXT 2º ADITIVO “DE OFÍCIO”1362 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1362-2017/SEC referente ao Processo nº 366743/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ Nº 15.023.922/0001-91. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - EXT 2º ADITIVO “DE OFÍCIO” 0989 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0989-2017/SEC referente ao Processo nº 369760/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - CNPJ Nº 37.465.309/0001-67. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - EXT 2º ADITIVO “DE OFÍCIO” 0786 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0786-2017/SEC referente ao Processo nº 267185/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Sul - CNPJ Nº 24.950.578/0001-77. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - EXTRATO 3º ADITIVO 0528

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0528-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 293395/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ: 08.783.898/0001-23. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - EXT PROR DE OFÍCIO TCA 024 17

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 024/2017-SEC referente ao Processo 38142/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Eduardo Zacarias Coleto - CPF nº 204.374.201-91. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigên...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - EXT PROR DE OFÍCIO TCC 024 17

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 024/2017-SEC referente ao Processo 91388/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Grupo Teatral de Tangará da Serra - GRUTTA - CNPJ nº 03.986.185/0001-43. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 27180 de 15/01/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TF 1221 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1221/2017/SEC referente ao Processo nº 387928/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista CHALANA - CNPJ Nº 03.402.957/0001-52. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 1459 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0531-2017/SEC referente ao Processo nº 468074/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - CNPJ Nº 04.173.952/0001-68. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO 0531 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0531-2017/SEC referente ao Processo nº 199616/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - CNPJ Nº 03.238.672/0001-28. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - EXT DO 2ª PRORROGAÇÃO 1392 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1392-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 442757/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ: 15.023.922/0001-91 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do ...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - EXT 2º ADITIVO “DE OFÍCIO” 0580 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0580-2017/SEC referente ao Processo nº 355797/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde - CNPJ Nº 37.465.556/0001-63. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - EXT 2º ADITIVO “DE OFÍCIO” 0947 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0947-2017/SEC referente ao Processo nº 322935/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ Nº 03.214.145/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ...

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