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479 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Desp 7° Aditivo

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1920-2017/SEC referente ao Processo nº 614936/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa - CNPJ Nº 37.464.948/0001-08. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - EXTRATO 3 ADITIVO 0217 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0217-2017/SEC referente ao Processo nº 101354/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste - CNPJ nº 04.219.688/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “ex ofício” d...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - EXTRATO INEX0092018SEC BANCO DE PREÇOS PROC N237024 2018

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 47 a 50, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº 237024/2018. Objeto: contratação de empresa especi...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - RETIFICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO 0831 2018

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0831-2018/SEC, ref. ao processo n° 247196/2018 - SEC/MT: Publicado no diário Oficial no dia 20 de julho de 2018 nº 27305 pg 76. Onde se lê: TERMO DE FOMENTO N° 1831-2018/SEC. Leia-se: TERMO DE FOMENTO N° 0831-2018/SEC.

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - EXT DO 1º aditivo 1372 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1372-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 637826/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - CNPJ: 15.943.434/0001-00 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - EXTRATO 1 ADITIVO 0629 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0629-2018/SEC referente ao Processo nº 174952/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Indiavaí - CNPJ nº 03.239.027/0001-20. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “ex ofício” da vigênci...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - EXT DO 5º PROR 0601 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0601-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 430541/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - EXT DO 6º ADITIVO 0989 17

    EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0989-2017/2017SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 369760/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- CNPJ: 37.465.309/0001-67 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - EXTRATO 1 ADITIVO 0449 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0449-2018/SEC referente ao Processo nº 196542/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ nº 03.239.019/000-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “ex ofício” da...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - EXT DO 1º ADITIVO 1930 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1930-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 609065/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Querência - CNPJ: 37.465.002/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do ...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato 0252014SEC Consórcio MT Soluções

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2014/SEC PROCESSO: 220980/2018/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: Consórcio MT Soluções - CNPJ nº 20.085.557/0001-80. OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 025/2014/SEC em mais doze meses. DAS ALTER...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 0222016SEC Araraúna Turismo Ecológico

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2016/SEC PROCESSO: 218584/2018/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: Araraúna Turismo Ecológico Ltda - EPP - CNPJ nº 36.932.853/0001-09. OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 022/2016/SEC em mais doze ...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - EXT DO 24º ADITIVO 0948 2016

    EXTRATO DO 24º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0948-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 550768/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Diamantino - CNPJ: 03.648.540/0001-74. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência d...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - EXTRATO DO 4º TERMO 1265 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1265-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 411964/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ: 08.973.12/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - EXTRATO 6º ADITIVO 1206 2016

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1206-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 450231/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Sócio-Cultural e Ambientalista Leite de Pedras - Laboratório Cênico - CNPJ: 07.102.923/0001-01 OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - EXT 2º ditivo TCA 009 17

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 009-2017-SEC referente ao Processo 33758/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Clodoaldo Jorge de Arruda - CPF nº 513.071.381-87. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vig...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - EXT DO 4º TERMO PROR 1048 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1048-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 347588/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - CNPJ: 37.465.408/0001-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência d...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - EXT DO 2º TERMO PROR 1893 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1893-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 609117/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Juína - CNPJ: 15.359.201/0001-57. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO 0955 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0955-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 241344/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Fundação Arco-Íris de Araputanga - CNPJ: 37.500.808/0001-48 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Ter...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO 0764 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0764-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 205897/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia - (FUNBA) - CNPJ: 00.372.194/0001-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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