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479 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXT DO 5º TERMO 1265 2017

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1265-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 411964/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ: 08.973.12/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXT 2º ADIT 0543 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0543-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 161680/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia - FUNBA - CNPJ: 00.372.194/0001-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXT 2º AD 0092 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0092/2018/SEC referente ao Processo nº 165287/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Cultural Itinerante de Ações ACUIA - CNPJ nº 13.568.215/0001-55. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 1393 2018

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1393/2018/SEC, ref. ao processo n° 486562/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação dos Produtores de Mato Grosso - CNPJ nº 04.793.249/0001-52. OBJETO: Operacionalizar o funcionamento do Museu de Arte Sacra de Mato Grosso, nos termo do Plano de Trabalho aprovado. ...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 1438 2018

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1438/2018/SEC, ref. ao processo n° 240021/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Ecossistema e Populações Tradicionais - ECCOS - CNPJ nº 02.230.557/0001-44. OBJETO: Operacionalizar o funcionamento do Museu de História Natural de Mata Grosso - Casa Dom Aquino, no...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - Notificação Edney Santana dos Santos 15 10 18

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 045/2018/SEC, publicada no Diário Oficial do dia 26/04/2018, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial para 2018, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referentes às pendências dos convênios e instrumentos congêneres realizados no âmbito da...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - EXT DO 1º ADIT 0507 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0507-2018/SEC referente ao Processo nº 160303/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Comodoro - CNPJ Nº 01.367.853/0001-29. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência o...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Extrato do Contrato 0102018 ATIVA COMÉRCIO

    EXTRATO DO CONTRATO 010/2018/SEC PROCESSO: 379559/2018/SEC - Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 002/2018/DAE/VG. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC. CONTRATADA: Ativa Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - ME - CNPJ nº 10.469.118/0001-17. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de empresa especi...

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  • D.O. nº 27358 de 4/10/2018 - 1º EXT PRO EX OFICIO 0343 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0343-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 138515/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia - CNPJ: 00.372.194/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Term...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Extrato 6º Aditivo ao Contrato 0062015SEC PANTANAL VIGILÂNCIA

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2015/SEC PROCESSO: 195893/2018/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: Pantanal Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ nº 08.282.957/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade repactuar o valor do Contrato 006/2015/SEC. DAS ALTERAÇÕES: 2.1. Após a ...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - Errata Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 0312016SEC Eduardo RAmos

    ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2016/SEC PROCESSO: 347280/2018/SEC. DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/09/2018. Onde se lê: DATA: 10/09/2017. Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 10/09/2018.

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - EXTRATO 1 ADITIVO 0386 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0386-2018/SEC referente ao Processo nº 167739/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Jaciara - CNPJ nº 03.347.135/0001-16. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original d...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1240 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1240/2018 SEC, ref. ao processo n° 440592/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Case - CNPJ nº 05.040.569/0001-02. OBJETO: Realização do 24º Festa do Peão de Boiadeiro de Paranatinga, nos termo do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 2301 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO ...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - EXT DO 1º TERMO AD SIMP DE PROR 036 17

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 036-2017, ref. ao processo n° 91589/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415.0026-00 e o Instituto de Capoeira Aruandê - CNPJ n. 019.423.120/0001-20 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 1183 2018

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1183-2018/SEC, ref. ao processo n° 246539/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Cuiabá - CNPJ nº 03.533.064/0001-46 OBJETO: “ Meu primeiro Instrumento”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FO...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - EXT DO 1º ADITIVO 0847 18

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0847-2018/SEC referente ao Processo nº 223354/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo dos Mascarados de Poconé - CNPJ Nº 03.979.910/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ori...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - EXT DO 1º ADIT 1016 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1016-2018/SEC referente ao Processo nº 249662/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste - 04.219.688/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - EXT DO 1º ADIT 0923 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0923-2018/SEC referente ao Processo nº 233628/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Juara - 15.072.663/0001-99. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do ...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - EXTRATO 10º ADITIVO 0321 16

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0321-2016/SEC referente ao Processo nº 250638/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Sindicato Rural de Barra do Garças - CNPJ nº 03.133.808/0001-35. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “ex ofíci...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - EXT 1º ADITIVO 0775 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0775-2018/SEC referente ao Processo nº 245622 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia (FUNBA) - CNPJ nº 03.133.808/0001-35. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “ex ofício...

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