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479 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - EXT DO 9º ADITIVO 0989 17

    EXTRATO DO 9º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0989-2017/2017SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 369760/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- CNPJ: 37.465.309/0001-67 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - EXT DO 2º ADIT 0894 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0894-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 232218/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - CNPJ: 03.238.581/0001-92 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - EXT 19º ADITIVO 1245 2016

    EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1245-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 513674/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Mirassol D´Oeste - CNPJ: 03.755.477/0001-75 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - EXTRATO 1 ADIT 0786 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0786-2018/SEC referente ao Processo nº 217102/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Brasnorte - CNPJ nº 01.375.138/0001-38. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “ex ofício” da vigênc...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - EXT DO 14º ADIT 0627 16

    EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0627-2016, ref. ao processo n° 270946/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415.0026-00 e a Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste - CNPJ n. 04.219.688/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - EXT 3º ADIT 0793 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0793/2018/SEC referente ao Processo nº 214766/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste - CNPJ nº 04.219.688/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “ex ofício” ...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - EXT 7º ADITIVO 1362 2017

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1362-2017/SEC referente ao Processo nº 366743/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ Nº 15.023.922/0001-91. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - EXT 7º ADIT 0580 2017

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0580-2017/SEC referente ao Processo nº 355797/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde - CNPJ Nº 37.465.556/0001-63. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - EXT DO 2º ADITIVO 0288 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0288-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 191813/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda- CNPJ: 15.023.989/0001-26. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - EXTRATO 4 ADITIVO 0629 2018

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0629-2018/SEC referente ao Processo nº 174952/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Indiavaí - CNPJ nº 03.239.027/0001-20. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “ex ofício” da vigênci...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - EXT DO 8º AD 1920 2017

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1920-2017/SEC referente ao Processo nº 614936/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa - CNPJ Nº 37.464.948/0001-08. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - EXT 25º AD 0948 2016

    EXTRATO DO 25º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0948-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 550768/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Diamantino - CNPJ: 03.648.540/0001-74. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência d...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - EXT DO 7º PROR 0601 2017

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0601-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 430541/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - EXTRATO 5 ADIT 0217 2018

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0217-2018/SEC referente ao Processo nº 101354/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste - CNPJ nº 04.219.688/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “ex ofício” d...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - notif Pref Mun de São José do Xingu 25 10 2018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 045/2018/SEC, publicada no Diário Oficial do dia 26/04/2018, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial para 2018, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referentes às pendências dos convênios e instrumentos congêneres realizados no âmbito da...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Notifi Davyd da Silva Melo 25 10 2018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 045/2018/SEC, publicada no Diário Oficial do dia 26/04/2018, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial para 2018, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referentes às pendências dos convênios e instrumentos congêneres realizados no âmbito da...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXT DO 3º ADITIVO 0545 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0545-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 208542/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Cultural América - CNPJ: 07.368.655/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de ...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXT DO 3º ADITIVO 0545 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0545-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 208542/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Cultural América - CNPJ: 07.368.655/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de ...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO 7º ADITIVO 1206 2016

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1206-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 450231/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Sócio-Cultural e Ambientalista Leite de Pedras - Laboratório Cênico - CNPJ: 07.102.923/0001-01 OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXT DO 1º ADITIVO 0508 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0508-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 179043/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Cultural América - CNPJ: 07.368.655/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de ...

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