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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Resolução nº 001/2018 - CEC/MT

    RESOLUÇÃO Nº. 01 /2018 - CEC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2018. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, e da Ata de 1ª Reunião Extraordinária do dia 20/12/2017; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuni...

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  • D.O. nº 27171 de 2/01/2018 - Resolução nº002/2017- CEC/MT

    RESOLUÇÃO Nº. 02/2017 - CEC/MT. Homologa a composição da Comissão Especial da Secretaria de Estado de Cultura, nomeada para coordenar o processo de seleção pública de projetos do segmento de culturas populares e tradicionais, objeto do Edital de Chamamento Público nº 010/2017/SEC-MT. O Presidente do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 27171 de 2/01/2018 - Resolução nº003/2017- CEC/MT

    RESOLUÇÃO Nº. 03/2017 - CEC/MT. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2°, III, Lei n° 10.378, de 1º de março de 2016, e, Considerando que o Pleno do Conselho após exaustivos debates, delibera pela aprovaçã...

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